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Vera Bonnassis Nicolau Pitsica

Vera Bonnassis Nicolau Pitsica

Número da OAB: OAB/SC 000903

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028882-12.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: RODOLFO BACK LOCH (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): ARTUR TRAPLE MAAS (OAB SC064915A) APELADO: BARRA NOBRE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5015517-42.2023.8.24.0023/SC AUTOR : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ADVOGADO(A) : MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) RÉU : SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) RÉU : DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) SENTENÇA Em face do que foi dito: 1) extingo o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência de interesse processual. 2) rejeito os embargos monitórios opostos por ?DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS? e, com fundamento no art. 702, § 8º, do CPC, constituo de pleno direito em título executivo judicial o valor de R$ 277.682,66 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), relativo às notas fiscais trazidas com a inicial , juros de mora segundo taxa mensal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC). Condeno, ainda, o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em atenção ao art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5041079-82.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 11/06/2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5109879-70.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO : NICE MARIA NAPOLEAO DEQUECH ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO 1. NICE MARIA NAPOLEAO DEQUECH opôs embargos de declaração acoimando de omissa a sentença proferida neste processo, sob o argumento de que a parte embargada deve ser condenada ao pagamento ds honorários advocatícios. Finalizou pugnando pelo conhecimento e provimento do recurso, com efeitos infringentes. Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões. É o relatório. 2. Trata-se de embargos declaratórios com nítido propósito de rediscutir matéria já decidida na decisão objurgada, a fim de amoldá-la ao entendimento da parte embargante. Sem razão, todavia, porquanto os fundamentos jurídicos e fáticos encampados pela autoridade judiciária são claros e precisos, facilmente cognoscíveis pela simples leitura da decisão atacada, não dando margem às pechas de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Se a parte embargante discorda da tese perfilhada pelo juiz, deve buscar a reforma do decisum por meio do recurso apropriado, que certamente não é o aqui interposto, pois os embargos de declaração são cabíveis apenas e tão-somente nas hipóteses previstas no art. 1.022, I, II e III, do CPC, inocorrentes na espécie. Em suma, eventual error in judicando , decorrente da má apreciação dos pedidos e das provas, não é sanável por meio deste recurso cível. De mais a mais, os embargos declaratórios também não servem para provocar o magistrado a que renove ou reforce a fundamentação já exposta no decisum recorrido, até porque "'o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.' (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada TRF 3ª Região), Primeira Seção, julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016)" (STJ, Segunda Turma, EDcl no AgInt no AREsp nº 1.218.650/SP, j. 01/06/2020). 3. Ante o exposto, à míngua dos requisitos legais, REJEITO os embargos de declaração. 4. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso voluntário pelas partes e depois de observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130723-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. R. B. C. - Embargdo: B. P. S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM FACE DO EMBARGANTE. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Natal Spilene (OAB: 34550/SC) - Vera Bonassis Nicolau Pitsica (OAB: 903/SC) - Maria Fernanda Moritz Stodieck (OAB: 61832/SC) - Nathasha Simões Cerri Letizio Gonçalves (OAB: 32387/SC) - Carlos Rodrigues Barzan (OAB: 481202/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Beatriz Cal Tavares (OAB: 439399/SP) - Jones Rafael Biglia (OAB: 43480/RS) - Diego Frederico Biglia (OAB: 54239/RS) - Jennifer da Silva Rodrigues (OAB: 32793/SC) - Givanildo Alberto Trento (OAB: 25386/SC) - Sergio Ricardo Vieira (OAB: 225877/SP) - Mayane dos Santos Ferreira (OAB: 72813/SC) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020532-86.2024.8.24.0045/SC AUTOR : TAFAREL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) RÉU : VM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida na restituição da quantia de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com correção monetária pelo INPC, desde a data do desembolso, acrescidos de juros legais de 1% ao mês, desde a data do desembolso, até a data da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024). A partir dessa data (30/08/2024), incidirão, respectivamente, o IPCA (conforme art. 389 do Código Civil) e a taxa SELIC com dedução do IPCA (conforme art. 406 do Código Civil); Sem custas processuais e honorários advocatícios. Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030677-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1016024-09.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vm Comércio Varejista de Colchões Ltda - - Viviane Gasperi Pereira - Banco Sofisa S/A - Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC), VERA BONASSIS NICOLAU PITSICA (OAB 903/SC), VERA BONASSIS NICOLAU PITSICA (OAB 903/SC), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0306799-78.2017.8.24.0023/SC AUTOR : ADRIANE CARLA DARIVA ADVOGADO(A) : Mariana Zardo (OAB SC029694) ADVOGADO(A) : Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) RÉU : ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo legal.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301277-93.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): UBIRACI FARIAS (OAB SC021650) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: ALZIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON KELVIN SCHMEIER (OAB SC040389) ADVOGADO(A): PAOLA ESTEVAM ROQUE (OAB SC028531) APELADO: ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON KELVIN SCHMEIER (OAB SC040389) ADVOGADO(A): PAOLA ESTEVAM ROQUE (OAB SC028531) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007358-33.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOAO MARCOS BUCH APELANTE: JOSE THOME PREDIGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA (OAB MT018287O) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A): IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A): VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) APELANTE: VERA LUCIA MARCUSSO PREDIGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA (OAB MT018287O) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A): IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A): VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) APELANTE: DATAHENGA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS (OAB PR053428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
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