Saulo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50187045920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5018704-59.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : REMIR BRUM ADVOGADO(A) : SAULO SANTOS (OAB SC001074) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos... O agravo já restou julgado evento 21, EXTRATOATA1 . Eventuais desdobramento decorrentes do falecimento do agravado devem ser objeto de análise na instância a quo , onde o processo principal tramita regularmente. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, ao arquivo virtual. Cumpra-se.
3. Processo 05079009420075120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0507900-94.2007.5.12.0026 RECLAMANTE: MURILO SILVA JUNIOR E OUTROS (1) RECLAMADO: HIPERVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75685c proferida nos autos. DESPACHO Considerando a habilitação dos créditos destes autos no processo nº 0001889-79.2009.8.24.0082, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, e que o restante das diligências restaram infrutíferas, proceda a Secretaria à juntada dos extratos de forma a demonstrar que eventuais contas judiciais vinculadas a estes autos ficaram “zeradas” e sobrestem-se os autos. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MURILO SILVA JUNIOR - AMILCAR DA LUZ SCHMIDT
4. Processo 00015005620155120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001500-56.2015.5.12.0054 RECLAMANTE: SHIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE AZAMBUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c2c0a7 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pleito de #id:e1a3f7b com fulcro nos princípios da celeridade, efetividade e economia processual e nos arts. 139 e 370 do CPC combinados com o art. 765 da CLT, tendo em vista a ausência de utilidade para a satisfação da execução.  Como razões de decidir, reitero a fundamentação constante na parte final do despacho de id cf669f5. Permaneçam os autos sobrestados. SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 50016948120248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001694-81.2024.8.24.0082/SC RÉU : LAURA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAULO SANTOS (OAB SC001074) ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS (OAB SC020221) ADVOGADO(A) : RENATO BOABAID (OAB SC026371) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) DESPACHO/DECISÃO I - Presentes os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, em especial o(s) Termo(s) de Inscrição em Dívida Ativa n. 210007496915, 220004126790, 220004188559, 230029431900, 230029432620, 230038326773, 230031921986, 230032579238, 230039332106, 230031524120, 230039098820, 240015721452 e os demais documentos tributários amealhados na fase administrativa, os quais dão conta da existência de provas de materialidade e autoria delitiva, e não sendo caso de rejeição liminar (CPP, art. 395), RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA (evento 57), pelo procedimento SUMÁRIO (CPP, art. 394, § 1º, inc. II). II - Cite-se o acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, não havendo oferecimento em Juízo da peça defensiva, haverá a possibilidade da atuação da Defensoria Pública em seu favor. III - Decorrido o prazo em branco, certifique-se e intime-se a Defensoria Pública para responder à ação no prazo legal. IV - Em não sendo encontrado o acusado para perfectibilizar a citação, abra-se vista ao Ministério Público. V - O Ministério Público deixou de propor ao réu a suspensão condicional do processo, consoante manifestação acostada ao evento 1 (Parecer 2).
6. Processo 00022629219948240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002262-92.1994.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA SALETE XAVIER ADVOGADO(A) : SAULO SANTOS (OAB SC001074) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, porquanto aplico por analogia o disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
7. Processo 00022602519948240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002260-25.1994.8.24.0064/SC EXEQUENTE : R.S.A COMERCIO E CIND. DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : SAULO SANTOS (OAB SC001074) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, porquanto aplico por analogia o disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
8. Processo 50004800520204047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000480-05.2020.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS INTERESSADO : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 16/05/2025 - Juntado(a)