Mendonça Fileti Medeiros Nunes Advocacia

Processos do Advogado

1. Processo 50060475420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006047-54.2025.8.24.0075/SC AUTOR : JADSON LUIZ DA SILVA RABELO ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) DESPACHO/DECISÃO Faculto o exercício do contraditório pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do novo documento apresentado no evento 26. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se.
2. Processo 50019523920258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001952-39.2025.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : VANESSA DE OLIVEIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação
3. Processo 50679185320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067918-53.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50016234120248240030/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH AGRAVANTE : CIZO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB SC043133) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) AGRAVADO : RAFFAELA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50230534220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5023053-42.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RAFFAELA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) AGRAVADO : CIZO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB SC043133) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição do ev. 61, acolho o pedido de reconsideração. Observe-se a retirada do processo da pauta virtual de 10.7.2025(ev. 63).
5. Processo 00109715820098240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0010971-58.2009.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti REQUERENTE : DELIR BARBOSA FELISBINO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO COLONETTI STAATS (OAB SC023461) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZANELLA MARCON (OAB SC024386) REQUERENTE : TAIDE MASIERO ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES (OAB SC066737) ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747) REQUERENTE : GRASIELA FELISBINO ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) REQUERENTE : ESTELITA TÁRTARI FELISBINO ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO KINDERMANN (OAB SC026867) ADVOGADO(A) : MÁRIO JOSÉ CORRÊA (OAB SC002956) REQUERENTE : ALEXANDRE GOULART ADVOGADO(A) : ALESSANDRO COLONETTI STAATS (OAB SC023461) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZANELLA MARCON (OAB SC024386) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) REQUERENTE : MARIA CLARETE FELISBINO DA LUZ ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES (OAB SC066737) ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747) REQUERENTE : EDNA NATORIA FELISBINO GHIZZO ADVOGADO(A) : RODRIGO ZANELLA MARCON (OAB SC024386) INTERESSADO : IVONEI RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : CYNTIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 762 - 27/06/2025 - OFÍCIO
6. Processo 03003866120188240040
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300386-61.2018.8.24.0040/SC AUTOR : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGUNA ADVOGADO(A) : RODRIGO TITERICZ (OAB SC011670) ADVOGADO(A) : RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS (OAB SC016853) ADVOGADO(A) : ANDERSON RAMOS AUGUSTO (OAB SC023313) RÉU : MARIA IVONETE HILARIO FERNANDES PERIN ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) DESPACHO/DECISÃO MARIA IVONETE HILÁRIO FERNANDES PERIN opôs embargos de declaração se insurgindo contra a decisão do Evento 162, sob o argumento de contradição, omissão e erro material, tendo em vista que não foi parte no acordo, não podendo, portanto, ser considerada parte vencida ou executada e, portanto, responsável pelo pagamento das custas processuais. Intimada, a parte embargada se manifestou acerca dos embargos no evento 171. É o breve relatório. Decido. Conheço os embargos na forma do dispositivo legal invocado. De início, destaco que não tinha este Juízo condições de ter certeza de que o valor acordado no Evento 133 corresponde ao devido pela parte autora/embargada a título de honorários advocatícios de sucumbência. Isso porque, o acordo não observou a melhor técnica, uma vez que a cláusula primeira do ajuste estabelece que a " parte ré reconhece ser devedora [...] "; a parte ré nesta demanda, por outro lado, é a ora embargante Maria Ivonete Hilário Fernandes Perin. Neste juízo, vale acrescentar, é comum a formalização de acordos após a prolação de sentença. Afora isso, em que pese o acordo tenha sido celebrado entre a parte autora e o procurador da ré, este possui poderes para transigir, dar quitação e receber valores. No entanto, agora analisando os argumentos suscitados pela parte embargante no Evento 166, entendo que razão lhe assiste. Conforme devidamente esclarecido, os valores ajustados referem-se aos honorários advocatícios de sucumbência, de modo que quem figura como parte devedora é a requerente Câmara de Dirigentes de Lojistas de Laguna, sobre a qual deve recair o ônus pelo recolhimento das custas finais. Oportuno consignar que a parte autora/embargada não se opôs a arcar com as custas processuais (Evento 171). Diante do exposto, acolho integralmente os embargos de declaração opostos por MARIA IVONETE HILÁRIO FERNANDES PERIN, fazendo-se constar da decisão do Evento 162 que " deve a parte autora arcar com as custas processuais ". Intimem-se. Ao Cartório Judicial para o devido encaminhamento no que tange à cobrança das custas, cujo ônus pelo pagamento compete à parte autora. Após, inexistindo outras pendência, arquivem-se os autos.
7. Processo 50133993920208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5013399-39.2020.8.24.0075/SC AUTOR : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens e a intimação do(a)(s) executado(a)(s). Caso a penhora recaia sobre os bens descritos no inciso II do art. 840, do Código de Processo Civil, fica desde já autorizado o Oficial de Justiça a proceder a remoção , depositando-os em mãos da parte exequente ou de seu procurador (CPC, art. 840 § 1.º), caso apresentem-se por ocasião do cumprimento da diligência e forneçam meios necessários à remoção do(s) bem(ns), ou, do contrário, deposite-os com o(a)(s) executado(a)(s). De igual forma, o(s) bem(ns) será(ão) depositado(s) com o(a)(s) executado(a)(s), quando verificada a dificuldade de remoção ou quando houver anuência do(a)(a) exequente(s), o que, se não constar expresso nos autos, poderá ser certificado pelo Oficial de Justiça (CPC, art. 840, § 2.º). Caso certificado a inexistência de bens passíveis de penhora , com listagem dos bens que guarecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 836, §§ 1.º e 2.º), intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se a execução e arquive-se administrativamente, na forma do art. 921, §§ 1.º, 2.º e 4.º, do Código de Processo Civil.
8. Processo 03020554920158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302055-49.2015.8.24.0075/SC AUTOR : CAMPOS FUNILARIA E PINTURA LTDA. ADVOGADO(A) : MICHELE ZUCHINALLI (OAB SC031103) RÉU : LARROYD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) RÉU : ANDRE DE MEDEIROS LARROYD ADVOGADO(A) : RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) RÉU : Marcelo Rocha Cardozo ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : GIOVANNI CESAR MOLGORI (OAB SC041142) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
9. Processo 50007171720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000717-17.2025.8.24.0030/SC REQUERENTE : RAFFAELA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento (AR) devolvido sem cumprimento, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo ou a suspensão do feito . Na mesma oportunidade, deverá informar novo endereço do(a) destinatário(a) ou número de telefone cadastrado no aplicativo whatsapp (caso de intimação e citação) ou requerer o que for de seu interesse, ou, ainda, se for o caso, indicar bens passíveis de penhora. Caso seja informado novo endereço (ou indicados outros bens, dependendo do caso), seja requerido o cumprimento da diligência via AR ou mandado e não seja a parte requerente beneficiária da justiça gratuita ou processo de rito da infância, deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do valor das custas de AR ou da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do respectivo ofício ou mandado, conforme o caso. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o sistema eproc libera uma movimentação de quitação ("registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença,  penhora de bens e avaliação, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail : dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Decorrido o prazo sem manifestação, se necessário, para extinção do feito por abandono, será intimada a parte pessoalmente para dar andamento no prazo de 5 dias, ciente que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo. No caso de credor que não dê andamento ao feito, os autos serão suspensos pelo prazo de 1 ano, com posterior arquivamento administrativo, de modo que a reativação dependerá do respectivo impulso da parte interessada ou decurso do prazo prescricional intercorrente, com nova intimação da parte autora, neste último caso, para manifestação em 5 dias.
10. Processo 50005813220258240026
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000581-32.2025.8.24.0026/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ROSELI CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA SCOLA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 18/06/2025 - Audiência de conciliação - designada