Morestoni Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50148937920174047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014893-79.2017.4.04.7205/SC EXEQUENTE : VILMAR HANK ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO ​Por ordem do Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau, a Secretaria INTIMA a PARTE EXEQUENTE/BENEFICIÁRIA para, no prazo de 05 (cinco) dias , se manifestar sobre o(s) comprovante(s) apresentado(s) pela agência bancária competente, nos presentes autos. Caso o comprovante se refira ao pedido de TED e: a) a TED não tenha sido concluída, compete apresentar os documentos solicitados pela agência, atentando às instruções contidas no ato ordinatório praticado após a juntada aos autos do demonstrativo de pagamento; b) a TED tenha sido concluída, compete verificar se há saldo nas demais contas informadas no demonstrativo de pagamento, a fim de comprovar o saque de eventual valor remanescente ou efetuar novo pedido de TED. Nada sendo requerido no prazo assinalado, será considerado satisfeito o cumprimento da(s) obrigação(ões) e o feito será encaminhado ao arquivo.
3. Processo 50048692120194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004869-21.2019.4.04.7205/SC AUTOR : RENALDO DRAEGER ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , promover a execução do julgado nos próprios autos, nos termos dos artigos 534 e 535, do CPC. Outrossim, caso seja do seu interesse, poderá requerer que o INSS apresente os cálculos de liquidação do julgado, na modalidade "execução invertida" , a qual é uma faculdade da autarquia previdenciária. Fica a parte intimada de que, nos termos da Resolução nº 822/2023, do CJF, deverá informar os dados necessários para expedição do ofício requisitório e, querendo, juntar o respectivo contrato para destaque dos honorários contratuais , nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906, de 04 de Julho de 1994. Por fim, fica cientificada ainda de que, decorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo.
4. Processo 50146462520224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014646-25.2022.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA EXEQUENTE : DILCEU JOSE NOLL ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 66 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 06/05/2025 - Ato ordinatório praticado
5. Processo 50030183720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003018-37.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50030183720248240008/SC) RELATOR : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE : AILTON ALVES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50030565620194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003056-56.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ROLF KLABUNDE ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Requisite-se à CEAB-DJ o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do prazo estabelecido no Provimento n. 90/2020, do TRF4, e conforme intimação específica e elementos essenciais especificados nos autos ( evento 8, RELVOTO1 ), anexando a documentação comprobatória pertinente. 3. Concomitantemente, intime-se o INSS para que forneça os valores que entende devido, acompanhados do demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Prazo: 40 (quarenta) dias . 4. Com o cumprimento dos itens acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar sua aceitação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Havendo discordância, deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC, oportunidade em que será intimado o executado para apresentar impugnação, pelo prazo de 30 (trinta) dias . 5. Ao final, voltem os autos conclusos.
7. Processo 50067644120244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006764-41.2024.4.04.7205/SC AUTOR : GERSON SILVIO TOMAZI ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Ciência às partes. Após, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente e retornem conclusos para apreciação.
8. Processo 50030103320204047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003010-33.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : NELSON MARIAN ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos da opção da parte exequente ( evento 63, PET1 ), requisite-se à CEAB-DJ o cumprimento da obrigação de fazer, com implantação do benefício de aposentadoria especial , conforme simulação anexada ( evento 55, CUMPR_SENT3 ) , no prazo estabelecido no Provimento n. 90/2020, do TRF4, anexando a documentação comprobatória pertinente. 2. Concomitantemente, intime-se o INSS para que forneça os valores que entende devido, acompanhados do demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Prazo: 40 (quarenta) dias . 3. Com o cumprimento dos itens acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar sua aceitação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Havendo discordância, deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC, oportunidade em que será intimado o executado para apresentar impugnação, pelo prazo de 30 (trinta) dias . 4. Ao final, voltem os autos conclusos.