Werner Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 50107180620214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010718-06.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA LUISA CHIODELLI APELADO: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
3. Processo 50264036320234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026403-63.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50058136020184047204/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : WERNER BACKES ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) INTERESSADO : ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO INTERESSADO : DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO POLIDORI RIOS INTERESSADO : CARBONIFERA TREVISO S.A. ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO POLIDORI RIOS INTERESSADO : MINERACAO OURO NEGRO LTDA - ME ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO POLIDORI RIOS ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA INTERESSADO : COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA - ME ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO POLIDORI RIOS INTERESSADO : FABIANA PIZZETTI ADVOGADO(A) : FABIANA PIZZETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 02/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50011423120198240167
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001142-31.2019.8.24.0167/SC AUTOR : SILVIA CASSETARI ALTHOFF ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AUTOR : FLARIS AUGUSTO ALTHOFF ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) RÉU : ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da nomeação de perito pelo cartório nos moldes da Portaria nº 77/2022. CLOVIS CLODOALDO EBERHARDT Ficam intimadas também as partes para arguição de impedimento ou suspeição do perito, conforme art. 465, § 1.º, do CPC.
5. Processo 00015165520058240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Apelação Nº 0001516-55.2005.8.24.0028/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: GABRIELA GORINI MARTIGNAGO CORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELANTE: HELENA GORINI MARTIGNAGO STEINER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELANTE: PAULO GORINI MARTIGNAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ELZA MELLO ZANETTI (OAB SC011528) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO (INTERESSADO) INTERESSADO: MEROPE GRAZIELLA GORINI MARTIGNAGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 50261451620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5026145-16.2025.4.04.7200 distribuido para 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) na data de 02/07/2025.
7. Processo 50019539420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001953-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001068520118240020/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE : IVANETE DE MESQUITA ORSI VIEIRA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50004489120148240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000448-91.2014.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : ANIBAL CARLOS BRISTOT ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO ROSADO BRUM (OAB SC011689) EXEQUENTE : JÚLIO CESAR BRISTOT ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO ROSADO BRUM (OAB SC011689) EXECUTADO : IRENE MORETTO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) EXECUTADO : SADY MORETTO IZE ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) EXECUTADO : GIOVANI JOSE IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : TANIA IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : AUDREY GRACIELA IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : JOSE CARLOS VIRTUOSO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : SUSAN MARI VIRTUOSO DE COSTA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : GEORGE HENRIQUE VIRTUOSO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : SONIA REGINA VIRTUOSO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : LOURDES TERESINHA VIRTUOSO PAVEI ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : MARIA AMELIA VIRTUOSO KUERTEN ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : MARIA IZOLEIDE VIRTUOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 925 - 02/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA