Tania Sheila Santos Lyra Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 50094961120218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5009496-11.2021.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50094961120218240091/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALICE ASSING (OAB SC037771) APELADO : EDSON KONELL CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) APELADO : CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) APELADO : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50003864720118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000386-47.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANNE LISE MULLER ADVOGADO(A) : SHEILA GARDIN (OAB SC059305) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) EXEQUENTE : LILIANA MARIA DOSSENA ZANETTE ADVOGADO(A) : SHEILA GARDIN (OAB SC059305) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) EXEQUENTE : SANDRA BEATRIZ DEBORTOLI ADVOGADO(A) : SHEILA GARDIN (OAB SC059305) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) EXEQUENTE : MARIA APARECIDA SANTANA ADVOGADO(A) : SHEILA GARDIN (OAB SC059305) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) INTERESSADO : SHEILA GARDIN ADVOGADO(A) : SHEILA GARDIN DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de alteração dos dados bancários de recebimento dos valores devidos no Precatório nº 00016613320178240500, na forma requerida no processo 0001661-33.2017.8.24.0500/TJSC, evento 77, DADOS PARA PAGAMENTO1 . Trasladada, via eproc, cópia da presente decisão aos autos do Precatório nº 00016613320178240500, para fim de ciência acerca deste decisum . 2. Aguardem os autos SUSPENSOS o pagamento do Precatório nº 00016613320178240500.
4. Processo 00008595119938240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000859-51.1993.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIELA ZILLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) REQUERENTE : ELAINE MARIA ERIG ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) ADVOGADO(A) : REGINA HAVIARAS WOSGRAU (OAB SC001366) ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUDWIG (OAB SC024880) REQUERENTE : LUANA MARTORANO ERIG (Representado) ADVOGADO(A) : CAMILA BRIGNOLI GALERA (OAB SC020368) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) REQUERENTE : LUAN LEOPOLDO MARTORANO ERIG (Representado) ADVOGADO(A) : CAMILA BRIGNOLI GALERA (OAB SC020368) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) REQUERENTE : ANDREA MARTORANO ERIG (Representado) ADVOGADO(A) : CAMILA BRIGNOLI GALERA (OAB SC020368) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) REQUERENTE : RICARDO JOSE ERIG ADVOGADO(A) : ANTONIO ABREU MENDES (OAB SC050347) INTERESSADO : A APURAR ADVOGADO(A) : MÁRCIO LOCKS ADVOGADO(A) : JOSÉ RAFAEL FREITAS DE MELO ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR ADVOGADO(A) : FLÁVIO DANIEL THIESEN ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA INTERESSADO : PATRICIA CHEROBIM ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK INTERESSADO : INGRID CHEROBIM CHOYNSKI ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK INTERESSADO : ALCEU ROCHA CHEROBIM ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK DESPACHO/DECISÃO Diante da escritura pública de inventário e partilha apresentada no E 597.2 , acolho os pedidos de alvarás (E 584.1 ) para a liberação de valores e demais direitos relativos ao quinhão de LARAINE ERIG CHEROBIM , para seus herdeiros/meeiro, conforme plano de partilha homologado por este Juízo. Deverá ser observado o quinhão de cada herdeiros, conforme escritura pública anexada no E​ 597.2 . Ainda, a liberação de valores fica condicionada a apresentação de conta bancária de titularidade de cada herdeiro/meeiro, uma vez que, finalizado o inventário extrajudicial, inexiste a figura do inventariante, conforme referido em E 584.1 . Intimem-se para declinarem os dados bancários, em 5 (cinco) dias. Cumpra-se.​
5. Processo 50094961120218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009496-11.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALICE ASSING (OAB SC037771) APELADO: EDSON KONELL CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) APELADO: CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) APELADO: TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 00453568120158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045356-81.2015.8.24.0023/SC IMPUGNANTE : DIOGO VIEIRA URBANO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) IMPUGNANTE : DECIO URBANO FILHO ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : Ney Felipe Neves (OAB SC004195) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) IMPUGNADO : SANDRO YBALTUR GENTILINI BASTOS ADVOGADO(A) : EDSON KONELL CABRAL (OAB SC001574) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) ADVOGADO(A) : DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO IMPUGNADO : SINTIA GOBEL MEWS ADVOGADO(A) : EDSON KONELL CABRAL (OAB SC001574) ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) ADVOGADO(A) : DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
7. Processo 00052554019968240064
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0005255-40.1996.8.24.0064/SC EMBARGANTE : HELOISA HELENA REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : TANIA SHEILA SANTOS LYRA CABRAL (OAB SC001699) SENTENÇA Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 00041281920168240500
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais