Carlos Dorival Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 50126268020258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012626-80.2025.8.24.0022/SC AUTOR : CARLOS DORIVAL HOMEM ADVOGADO(A) : CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o autor para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pelo réu. PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
3. Processo 50058561320218240022
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005856-13.2021.8.24.0022/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE: OSNI CARVALHO GOETTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON BINI DA FROTA JUNIOR (OAB SC011599) ADVOGADO(A): CARLOS HOMEM (OAB SC001930) APELADO: WILSON ADELAR LONGHI (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Gobbi (OAB SC013221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
4. Processo 50036147520254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003614-75.2025.4.04.9999/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO RONZANI SOBRINHO ADVOGADO(A): CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) ADVOGADO(A): HERON BINI DA FROTA JUNIOR (OAB SC011599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 50006724520128240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000672-45.2012.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RUBENS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : HERON BINI DA FROTA JUNIOR (OAB SC011599) ADVOGADO(A) : CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) EXECUTADO : CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : DURVAL KUEHNE (OAB SC003879) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
6. Processo 50002487320178240022
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000248-73.2017.8.24.0022/SC EXECUTADO : MADESPEL EXPORTADORA DE MADEIRAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntada no evento retro. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão.
7. Processo 00053792720118240022
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005379-27.2011.8.24.0022/SC EXECUTADO : ROGASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MADEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) ADVOGADO(A) : HERON BINI DA FROTA JUNIOR (OAB SC011599) ADVOGADO(A) : ROSANA MARIA CRISTOFOLI (OAB SC019993) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC e art. 26 da Lei n. 6.830/1980, homologo a desistência do exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 00011591520138240022
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001159-15.2013.8.24.0022/SC EXECUTADO : ANTONIO RONZANI SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS DORIVAL HOMEM (OAB SC001930) SENTENÇA Desse modo, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente e, via de consequência, DECLARO EXTINTO o crédito aqui em cobrança (art. 156, inciso V, do CTN), ao mesmo tempo em JULGO EXTINTA esta Ação de Execução Fiscal, forte no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.