Joao Joaquim Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00065348820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006534-88.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nelson Willians & Advogados Associados - Getulino França - Vistos. 1. Fls. 235: manifeste-se o credor no prazo de 48 horas. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 2163/SC), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 20949448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094944-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Embargdo: Getulino França - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DA EMBARGADA, PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO OU SEU LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXECUTADA, ENTÃO AGRAVANTE. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. ALEGAÇÃO POR MEIO DA QUAL SE ALMEJA O REEXAME DO JULGADO, MEDIANTE REITERAÇÃO DE TESES E ARGUMENTOS. NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO À INSTÂNCIA SUPERIOR (ART. 1.025 DO CPC). NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A CITAÇÃO DOS ARTIGOS CONSIDERADOS VIOLADOS, BASTANDO QUE A MATÉRIA TENHA SIDO DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) - Poliana Lobo e Leite (OAB: 450373/SP) - João Joaquim do Nascimento (OAB: 2163/SC) - 4º andar
4. Processo 00049163320188160129
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: PAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004916-33.2018.8.16.0129   Processo:   0004916-33.2018.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$2.267,66 Exequente(s):   SIBELE DE SOUZA SILVA Executado(s):   ROSIANE DA SILVA AMORIM     DESPACHO   1. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de cinco dias. 2. Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito
5. Processo 50325548620228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00060394420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006039-44.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Getulino França - Intimar a parte credora/autora a: - sendo o pedido de bloqueio de valores ( Bacen) trazer planilha atualizada do débito, se ainda não apresentada, e comprovar ou complementar o recolhimento das taxas devidas. - se o pedido for para busca de bens ou endereço pelos demais sistemas (infojud, Renajud e outros) comprovar o recolhimento das taxas devidas. - em todos os casos deverá ser observada a tabela vigente, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nada Mais - ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 450373/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 2163/SC)
7. Processo 00060394420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006039-44.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Getulino França - Vistos. 1- Em cumprimento ao venerando acórdão proferido nos autos do recurso de agravo de instrumento (fls. 113/117), providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis as fls. 76/77. 2- Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento da execução; no silêncio, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento identificado as fls. 105. 3- Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 2163/SC), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 450373/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF)
8. Processo 20949448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094944-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Getulino França - Agravado: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR E MANTEVE AS PENHORAS REALIZADAS, CONSIDERANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ, NO SENTIDO DE QUE, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, SÃO IMPENHORÁVEIS OS VALORES MANTIDOS EM CONTAS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO E NATUREZA, DESDE QUE O VALOR SEJA A ÚNICA RESERVA DO DEVEDOR, O QUE SE AFIGURA EVIDENTE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Joaquim do Nascimento (OAB: 2163/SC) - Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) - Poliana Lobo E Leite (OAB: 450373/SP) - 4º andar