João Joaquim Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00007076020235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000707-60.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: ITACIR JOSE DA LUZ RECLAMADO: A.K. SERVICOS DE MANUTENCAO E PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de72ba proferido nos autos.   DESPACHO Diante do requerimento das partes, designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 04-08-2025, às 13h10min, ocasião na qual as partes e seus procuradores deverão comparecer.  A audiência será realizada por meio do Sistema ZOOM, nova plataforma de videoconferências, instituída por meio do Ato ConjuntoTST.CSJ.GP nº 54/2020, que é gratuito, e pode ser acessado por meio de computador, telefone celular ou tablet.  LINK DE ACESSO:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom) ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência:https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. Caberá ao advogado encaminhar o referido link à parte por e-mail, WhatsApp ou outro meio. As partes deverão ingressar na sala virtual com antecedência (recomendado 5 minutos) em relação ao horário agendado e seguir as orientações na sala de ingresso para a conexão de áudio e de vídeo bem como correta identificação do participante.  Não há previsão legal para tolerância em caso de atrasos. No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência telepresencial pelas partes, advogados e testemunhas, deverá ser feito contato telefônico com a Unidade Judiciária por meio de telefone (48 3216-4233), e-mail (3vara_iai@trt12.jus.br) ou balcão virtual (botão de acesso emhttps://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Em atendimento ao art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, as partes deverão informar, no prazo de cinco dias, e-mail e telefone/WhatsApp, caso não tenham sido cadastrados no sistema PJe. Desde já, registro que, eventual requerimento de adiamento da audiência designada por coincidência de pauta com compromisso previamente agendado deverá ser efetuado no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. ITAJAI/SC, 18 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A.K. SERVICOS DE MANUTENCAO E PORTARIA LTDA
3. Processo 00007076020235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000707-60.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: ITACIR JOSE DA LUZ RECLAMADO: A.K. SERVICOS DE MANUTENCAO E PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de72ba proferido nos autos.   DESPACHO Diante do requerimento das partes, designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 04-08-2025, às 13h10min, ocasião na qual as partes e seus procuradores deverão comparecer.  A audiência será realizada por meio do Sistema ZOOM, nova plataforma de videoconferências, instituída por meio do Ato ConjuntoTST.CSJ.GP nº 54/2020, que é gratuito, e pode ser acessado por meio de computador, telefone celular ou tablet.  LINK DE ACESSO:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom) ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência:https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. Caberá ao advogado encaminhar o referido link à parte por e-mail, WhatsApp ou outro meio. As partes deverão ingressar na sala virtual com antecedência (recomendado 5 minutos) em relação ao horário agendado e seguir as orientações na sala de ingresso para a conexão de áudio e de vídeo bem como correta identificação do participante.  Não há previsão legal para tolerância em caso de atrasos. No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência telepresencial pelas partes, advogados e testemunhas, deverá ser feito contato telefônico com a Unidade Judiciária por meio de telefone (48 3216-4233), e-mail (3vara_iai@trt12.jus.br) ou balcão virtual (botão de acesso emhttps://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Em atendimento ao art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, as partes deverão informar, no prazo de cinco dias, e-mail e telefone/WhatsApp, caso não tenham sido cadastrados no sistema PJe. Desde já, registro que, eventual requerimento de adiamento da audiência designada por coincidência de pauta com compromisso previamente agendado deverá ser efetuado no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. ITAJAI/SC, 18 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITACIR JOSE DA LUZ
4. Processo 00060394420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006039-44.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Getulino França - Vistos. 1. Fls. 126/128: observo que o bloqueio proveniente de ordem destes autos já foi desbloqueado, conforme extrato de fls. 120/121. 2. Fls.133: a pesquisa Renajud foi realizada a fls. 72/74. 3. Comprovado o recolhimento de taxa, providencie-se a busca no sistema Infojud. Int. Int. - ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 450373/SP), JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 2163/SC), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF)
5. Processo 00065348820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006534-88.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nelson Willians & Advogados Associados - Getulino França - Vistos. 1. Fls. 235: manifeste-se o credor no prazo de 48 horas. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 2163/SC), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 20949448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094944-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Embargdo: Getulino França - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DA EMBARGADA, PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO OU SEU LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXECUTADA, ENTÃO AGRAVANTE. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. ALEGAÇÃO POR MEIO DA QUAL SE ALMEJA O REEXAME DO JULGADO, MEDIANTE REITERAÇÃO DE TESES E ARGUMENTOS. NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO À INSTÂNCIA SUPERIOR (ART. 1.025 DO CPC). NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A CITAÇÃO DOS ARTIGOS CONSIDERADOS VIOLADOS, BASTANDO QUE A MATÉRIA TENHA SIDO DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) - Poliana Lobo e Leite (OAB: 450373/SP) - João Joaquim do Nascimento (OAB: 2163/SC) - 4º andar
7. Processo 00049163320188160129
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: PAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004916-33.2018.8.16.0129   Processo:   0004916-33.2018.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$2.267,66 Exequente(s):   SIBELE DE SOUZA SILVA Executado(s):   ROSIANE DA SILVA AMORIM     DESPACHO   1. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de cinco dias. 2. Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito
8. Processo 50325548620228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais