Oliverio Jose De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 03002447720178240077
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0300244-77.2017.8.24.0077/SC REQUERENTE : CELIA STEFFEN DE SOUZA ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) REQUERENTE : LUIZ TADEU DE ARRUDA ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) REQUERENTE : SUSANA MARGARET DE ARRUDA ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) REQUERENTE : PABLO LUIZ DE ARRUDA ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) DESPACHO/DECISÃO 1. ACOLHO o parecer ministerial ( evento 172, PROMOÇÃO1 ) para DETERMINAR : a) a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a qualificação completa e o endereço atualizado dos demais proprietários do imóveis inscritos nas matrículas sob os números 7.146, 964 e 2.713. Concomitantemente, deverá a parte ativa recolher as custas necessárias para efetivar a citação do referidos; e b) a expedição de edital para cientificação de eventuais interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 259, inciso III, do Código de Processo Civil, devendo constar expressamente o imóvel inscrito na matrícula sob o n. 230 , objeto desta demanda. 2 . INTIME-SE , por meio do sistema Eproc, o Ofício de Registro de Imóveis de Urubici para ciência da presente demanda. 3 . Após, tornem os autos conclusos.
3. Processo 50000112020138240009
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-20.2013.8.24.0009/SC EXEQUENTE : JOSE LAURINDO DE ABREU ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) EXEQUENTE : NAZIR TEREZINHA MACHADO ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : MARLI FAUSTINO DA MOTTA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : DARLAN MUNIZ DE MELO ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : ANTONIO DE LIZ PADILHA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : ANTONIO ALFREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : PAULO GOEDERT ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : ISMAEL KRUGER ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : DECIO AMELIO LANZARINI ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : NELSON PAGNO ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : VILMAR PINZ ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : MOACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXEQUENTE : LEONIDE BALDISSERA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) EXECUTADO : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB DF017309) ADVOGADO(A) : CARLOS BENDER KONRAD (OAB RS088862) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o quívoco na indicação do CPF constante da capa dos autos em nome do exequente MOACIR DE SOUZA , pois o correto é o de n. 366.601.910-20 ( evento 182, INF1081 e evento 463, PROC10 ), determino sua retificação. 1.1 Após, expeça-se nova certidão individual de crédito, nos termos do evento 524, DESPADEC1 , porquanto na certidão de evento 621.1 há indicação equivocada do CPF. 2. Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
4. Processo 08006689420088240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800668-94.2008.8.24.0039/SC EXECUTADO : JOAO IVO GOEDERT ME ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 03002476620168240077
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300247-66.2016.8.24.0077/SC AUTOR : DOMINGOS DAMASIO CARDOSO ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) AUTOR : NILZA OSELLAME CARDOSO ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) RÉU : VERGILIO BURATTO (Representado) ADVOGADO(A) : RAFAEL FLORIANI (OAB SC046450) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, arts. 85, caput e § 2º, e 90, caput). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa nos registros do eproc.
6. Processo 60179931920258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017993-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento] REQUERENTE: NEUZIANE DA SILVA GAMA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias, nos termos da decisão por ocasiao da audiencia ID Macapá/AP, 18 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES
7. Processo 10094457420188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009445-74.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.D.P.T.I. - S.D.F. e outro - R.R.E. - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 492/493, expedi certidão de objeto e pé que se encontra à disposição da parte interessada. Certifico, ainda, que após a publicação desta, os autos serão remetidos ao Arquivo. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), GLAUCIA CLAUDINO DOS SANTOS DE NOVAES (OAB 33606/SC), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), JOÃO RODRIGUES NETO (OAB 2203/DF)
8. Processo 08006671220088240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800667-12.2008.8.24.0039/SC EXECUTADO : JOAO IVO GOEDERT ME ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) ADVOGADO(A) : OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.