Ricardo Bittencourt & Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50128704920208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5012870-49.2020.8.24.0033/SC RÉU : CONDOMINIO ALAMEDA DOS IPES II ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
3. Processo 00114255320128240036
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011425-53.2012.8.24.0036/SC EXEQUENTE : WARMOR RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito e, se for o caso, juntar aos autos memória atualizada e descritiva do débito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo.
4. Processo 50250489320218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025048-93.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VITTA CLUB ADVOGADO(A) : MARIA SOL FONTENLA PIAZERA GAUZE (OAB SC058476) ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da diligência pela parte requerente, pelo período de 15 (quinze) dias, não sendo permitida nova prorrogação. Decorrido esse prazo sem o devido cumprimento pela parte ativa, voltem os autos para extinção do feito. Intime-se.
5. Processo 03101455720188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 0310145-57.2018.8.24.0005/SC AUTOR : ALBERI BARBOSA ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT AUTOR : ERCI BARBOSA ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro.
6. Processo 50038455120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003845-51.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Considerando o depósito efetuado no evento 20, fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, ciente de que a inércia acarretará a suspensão ou o arquivamento do processo.
7. Processo 50219725620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021972-56.2024.8.24.0033/SC AUTOR : IZOLEIDE APARECIDA LIMA ADVOGADO(A) : LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A) : LIDIANE CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC070839) ADVOGADO(A) : RICARDO INÁCIO BITTENCOURT RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IZOLEIDE APARECIDA LIMA em desfavor de BANCO AGIBANK S.A. Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Deixo de analisar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, tendo em vista que, no primeiro grau de jurisdição, não há cobrança de despesas processuais, de modo que eventual requerimento neste sentido deverá ser dirigido à Turma Recursal, caso interposto recurso.  Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Homologada, registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se. Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo r. Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50135617420258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013561-74.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 23/07/2025.