Cezar Joao Cim

Processos do Advogado

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2. Processo 50230217620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023021-76.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 14/07/2025.
3. Processo 50230269820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023026-98.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 14/07/2025.
4. Processo 50210956020258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021095-60.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CEZAR JOAO CIM ADVOGADO(A) : CEZAR JOAO CIM (OAB SC002419) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 82, §3º do CPC " nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo ". Portanto, fica o(a) autor(a)/exequente dispensado(a) do recolhimento das custas iniciais. Ressalto que outras despesas processuais poderão ser cobradas, nas hipóteses previstas no art. 2º, §1º da Lei Estadual n. 17.654/2018. 2. Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação de audiência de conciliação ou mediação. Desde já advirto que o não comparecimento injustificado das partes ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC. Ressalto que o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC. Cite-se ARNOLDO KRENKEL e ANA KRENKEL para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhado de seu(s) respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão. Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão (art. 334, § 3º, do CPC), cientes de que a data da audiência será designada no CEJUSC e que lá será realizada (Fórum Universitário, Praça Victor Konder, 01, Centro - Blumenau - SC). Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
5. Processo 00176624719998240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0017662-47.1999.8.24.0008/SC AUTOR : SEBASTIAO VARELA SCHEMES ADVOGADO(A) : CEZAR JOAO CIM (OAB SC002419) AUTOR : NELITE RODRIGUES VARELA SCHEMES ADVOGADO(A) : CEZAR JOAO CIM (OAB SC002419) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s).
6. Processo 00051543820105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005154-38.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: GILBERTO ANTUNES BATISTA RECLAMADO: MASSA & SABOR IND COM LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: GILBERTO ANTUNES BATISTA   Fica V. Sa. intimado nos termos do art. 878 da CLT, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 15 dias, ciente de que, no decurso os autos serão sobrestados, por execução frustrada, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT.  Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. SERGIO ERNESTO BAUMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ANTUNES BATISTA
7. Processo 00051543820105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005154-38.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: GILBERTO ANTUNES BATISTA RECLAMADO: MASSA & SABOR IND COM LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GILBERTO ANTUNES BATISTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. SERGIO ERNESTO BAUMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ANTUNES BATISTA
8. Processo 50161757720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5016175-77.2024.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : MARIA DE LOURDES KRUGER ADVOGADO(A) : CEZAR JOAO CIM (OAB SC002419) ADVOGADO(A) : ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) AUTOR : VITOR KRUGER ADVOGADO(A) : CEZAR JOAO CIM (OAB SC002419) ADVOGADO(A) : ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento