Elineide Licia Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00003746620235120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000374-66.2023.5.12.0061 RECLAMANTE: JAISON RAFAEL DE CAMPOS E OUTROS (1) RECLAMADO: PEQUENOS KIDS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: JANAINA RESCAROLLI   Fica V. Sª. intimado(a) para requerer o que entender de direito, indicando os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Silente em tal prazo, mantenham-se os autos sobrestados, ficando a parte ciente de que passará a correr o prazo previsto no art. 11-A da CLT, bem como de que os requerimentos que resultem em diligências infrutíferas não suspendem ou interrompem eventual contagem já iniciada do prazo prescricional ou impedem o início de sua contagem. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. MARINA ROQUE THOMPSON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA RESCAROLLI
3. Processo 50007816220248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50011696220248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001169-62.2024.8.24.0062/SC AUTOR : ANACLECIO GRIMM JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATA CAVALLAZZI ZIMMER (OAB SC070269) ADVOGADO(A) : CARLA REGIS MARTINS (OAB SC055354) ADVOGADO(A) : ELINEIDE LÍCIA MARTINS (OAB SC002477) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico que o recurso inominado interposto é tempestivo. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida, intimada para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
5. Processo 50197862620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5019786-26.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SCHEILA SEVERINO ADVOGADO(A) : RENATA CAVALLAZZI ZIMMER (OAB SC070269) ADVOGADO(A) : CARLA REGIS MARTINS (OAB SC055354) ADVOGADO(A) : ELINEIDE LÍCIA MARTINS (OAB SC002477) ATO ORDINATÓRIO A parte demandante não recolheu as custas iniciais, tampouco pediu a Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, nos moldes supramencionados, sob pena de extinção. A petição deve ser protocolada observando o tipo PETIÇÃO EMENDA DA INICIAL, o que viabiliza a sua adequada categorização e automática tramitação dos autos. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.
6. Processo 50029863420248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002986-34.2024.8.24.0072/SC RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR : J W MARMORARIA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA CAVALLAZZI ZIMMER (OAB SC070269) ADVOGADO(A) : CARLA REGIS MARTINS (OAB SC055354) ADVOGADO(A) : ELINEIDE LÍCIA MARTINS (OAB SC002477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 21/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50197862620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019786-26.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 17/07/2025.
8. Processo 09023637920148240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902363-79.2014.8.24.0072/SC EXECUTADO : PLANETA PALLET INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS EIRELI ADVOGADO(A) : ELINEIDE LÍCIA MARTINS (OAB SC002477) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.