Francisco De Assis Iung Henrique

Processos do Advogado

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2. Processo 03008178320178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300817-83.2017.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
3. Processo 50491253220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5049125-32.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RAFAELA REITS VENTURI ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) DESPACHO/DECISÃO Não há pedido de antecipação de tutela recursal. Em contrarrazões. Desnecessária a remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.
4. Processo 50050309320258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005030-93.2025.8.24.0006/SC RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/07/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
5. Processo 50268257620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026825-76.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03004005520158240006/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVADO : CHARLES KARRER ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) AGRAVADO : FERNANDO ARTHUR REBELLO HENRIQUE ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50268448220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026844-82.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03004005520158240006/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVADO : FERNANDO ARTHUR REBELLO HENRIQUE ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) AGRAVADO : CHARLES KARRER ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 00595005820095120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0059500-58.2009.5.12.0022 RECLAMANTE: GERMANO DE JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: ESPÓLIO DE SERGIO KLOCK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7fabb proferido nos autos. Ciência ao exequente - ID 1180ab6. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERMANO DE JESUS DOS SANTOS
8. Processo 00002162220088240006
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000216-22.2008.8.24.0006/SC EXECUTADO : LUIZ RAMOS DE TOLEDO SILVA ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO,  para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna, está EM CONFORMIDADE COM  os autos físicos. CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, CONSTAM  NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes. HÁ NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ESCRITO NA PASTA DIGITAL PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS. Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ). Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.