Vera Lucia Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50138980720228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03068262020188240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000033320048240082
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000003-33.2004.8.24.0082/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : JONAS CLEBER ALTHOFF ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA (OAB SC014345) ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A) : CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A) : IONI HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 652 - 21/03/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00024409820108240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0002440-98.2010.8.24.0090/SC AUTOR : AFONSO VUOLO ADVOGADO(A) : CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO (OAB SC073773) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : IONI HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A) : CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor da Portaria n.º 01/2023 deste juízo, necessária a juntada dos seguintes documentos: a) levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central – 51° WGr, Datum SIRGAS 2000, referente ao imóvel usucapiendo; b) visando a celeridade processual, 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores, ou requerimento expresso de audiência para tal fim. 2. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo em branco ou sem a juntada de toda a documentação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 3. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 4. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Modalidade Especial Urbana Localização Rua Chrispim Felisbino Jacques, s/n, Vargem Grande, Florianópolis/ SC Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Giveranilda - E 84.9 Afonso - E 85.10 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa JG requerida VC R$ 100.000,00 (cem mil reais) Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E 83.5 , E 83.6 Levantamento topográfico FALTA Memorial descritivo E 89.29 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E 89.30 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Giveranilda - E 94.44 , E 94.46 , E 96.56 Afonso - E 94.45 , E 94.47 , E 96.55 Antecessores Francisco - E 96.58 , E 96.59 Luiza - E 96.57 ,  E 96.60 , Francisco Jr - E 96.61 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E 89.37 , E 89.38 - sem matrícula Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E 87.16 , E 87.17 , E 87.23 , E 228.2 , 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores FALTA Metragem do imóvel indicada (m²) Outras observações necessárias 367,12 m² E 228.3 - declaração IMA. E 264.1 - certidão confrontantes. Citação dos confrontantes Elizandro - E 109.88 Tatiane - E 109.89 Carlos - E 109.90 Roseane - E 109.91 Intimação das Fazendas M - E 109.87 E -  E 109.85 U - Editais DJe - E 107.81 , 107.82 , 107.83 Jornal - E Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA: Data Transmissão Metragem (m²) Evento 04/01/1974 De João Veneral Jacques e Joana Carlota Monteiro para Francisco Berto Laureano Junior 49.500 m² E 87.20 19/01/2005 De Francisco Berto Laureano Junior e Luzia Maria Junior para Afonso Vuolo 12,50m² de frente e 29,50m² de comprimento E 87.18 , E 87.19
6. Processo 50073555120238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03021863720198240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00025134320118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0002513-43.2011.8.24.0023/SC RÉU : LEONARDO DENI ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : PERLA DUARTE MORAES (OAB SC019015) RÉU : DENI TIMOTEO ALVES ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA (OAB SC002945) RÉU : BRUNA ELIAS PACHECO ADVOGADO(A) : PERLA DUARTE MORAES (OAB SC019015) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.