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Waltoir Menegotto

Waltoir Menegotto

Número da OAB: OAB/SC 003058

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSC, TRF4, TJAP
Nome: WALTOIR MENEGOTTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010316-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento] REQUERENTE: ALCILENE DA SILVA SA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVCFP. I - Faculto as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. II- Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Macapá/AP, 3 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor Judiciário
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0063155-26.2004.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria INTERESSADO : VICENTE VON DER SCHULENBURG (Representado) ADVOGADO(A) : ANDREA HILGERT SEADI INTERESSADO : GILSON DUARTE ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 487 - 02/06/2025 - APELAÇÃO
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0704956-54.2011.8.24.0045/SC APELADO : PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC033600) DESPACHO/DECISÃO Por ordem do Ministro Afrânio Vilela, verificou-se que o recurso especial versa sobre o TEMA 1.350/STJ ( evento 69, DESPADEC4 ). Em 26.05.2025, a primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar  o REsp 2194708/SC, REsp 2194734/SC e REsp 2194706/SC ao rito de recursos repetitivos para delimitar a seguinte questão controvertida, identificada como TEMA 1.350/STJ : Definir se, até a prolação da sentença nos embargos, é possível que a Fazenda Pública substitua ou emende a Certidão de Dívida Ativa (CDA), para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário. Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais ou dos agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ fundados em idêntica questão de direito (art.256-L do RISTJ). Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, determina-se o sobrestamento do presente Recurso Especial até o julgamento do Tema 1.350/STJ . Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5000063-98.2020.8.24.0064/SC REQUERENTE : ICLELIA CAMPOS GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO DE MELO (OAB SC007246) INTERESSADO : IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO INTERESSADO : AILTO ANTONIO GOULART ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Com razão o Ministério Público. 1. Em relação ao pedido do evento 1059, expeça-se alvará no valor de R$ 14.982,64 em benefício do Espólio do Sr. Ailto, em nome de seu inventariante, valor esse inconteste pela inventariante e as herdeiras, relativos a 50% do IPTU dos imóveis localizados em Palhoça. Cumpra-se. 2. Intime-se a inventariante, Sra. Icleia, para que se manifeste da petição do evento 1029, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Em relação ao recolhimento do ITCMD, essencial seja ele previamente recolhido antes do julgamento do feito. Para tanto, poderá a herdeira requerer a expedição de alvará para recebimento de valores depositados em juízo ou, inclusive, a venda prévia dos bens inventariados. Ademais, assim pretendendo, essencial seja documentado nos autos o valor necessário para tanto, devendo ser acostado o respectivo cálculo . Portanto, intime-se a inventariante para que junte aos autos a DIEF necessária para análise da expedição de alvará para pagamento. Ressalto que esta deverá conter todo o espólio do falecido, incluindo os bens já partilhados no evento 681, todo o saldo da subconta e do valor dos aluguéis repassados diretamente as herdeiras, excluída a meação.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0005242-42.2011.8.24.0023/SC AUTOR : SERGIA MARIA DUARTE SILVA DE AQUINO ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : PEDRO DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : TEREZINHA DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : EMILIA DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : MARILEA DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : HAMILTON DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : ROBERTO DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : MARCELO MONTSERRAT DIAS ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : JEFFERSON MEIRA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : JULIANO MEIRA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : MICHELE DIAS ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : CATIA ROSANE TORMA MICELI ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : KETHLINI LUISA DECKEN VIEIRA MEIRA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR : JOEL LINO DA SILVA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar a esposa do confrontante Raul Monteiro Franzoi.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0055407-45.2001.8.24.0023/SC AUTOR : ODETTE ROCHA MEYER ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) RÉU : CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO(A) : MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204) ADVOGADO(A) : SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 0002011-61.1998.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : VALMOR PEREIRA MACHADO (Inventariante) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) REQUERENTE : ANDREA FLORES MACHADO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) REQUERENTE : ANA PAULA MACHADO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
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