Waltoir Menegotto

Processos do Advogado

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2. Processo 03197091420178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0319709-14.2017.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : RDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC033600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00331921220008240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0033192-12.2000.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : ALBERTO AUGUSTO WERDINE SALOMON (Inventariante) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 05/02/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
4. Processo 50323921920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032392-19.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : NOEMIA SOUZA ROSA ADVOGADO(A) : CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) EXECUTADO : MM IMOVEIS & CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO (OAB SC042935) ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feita conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
5. Processo 50006247120088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000624-71.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE : WALTOIR MENEGOTTO ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) EXECUTADO : FOTO SYSTEM REVELACOES FOTOGRAFICAS LTDA/ ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) SENTENÇA 3. Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e, em consequência, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Proceda-se ao cancelamento de eventuais constrições incidentes sobre bens da parte executada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e a baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se.
6. Processo 50001172720198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000117-27.2019.8.24.0023/SC AUTOR : THEREZINHA DO MENINO JESUS SCHAEFER MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : TERRABRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : SéRGIO LUIZ BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : DALTON LUIZ BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : DAGMAR MARIA SAMPAIO BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : CONSTRUTORA NACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : CINTIA BEATRIZ CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : CASSIA VIEIRA GOULART MARTINS ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) AUTOR : ANA MARIA PAZINI BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a habilitação de GUILHERME PAZINI BORTOLUZZI como inventariante da de cujus ANA MARIA PAZINI BORTOLUZZI . Retifique-se os autos. 2. Visando organizar a fase de saneamento da demanda e facilitar a instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito caso não haja necessidade de outras provas (art. 355, inc. I, do CPC). Após, voltem cls.
7. Processo 00154238120088240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015423-81.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: RDO CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC033600) APELADO: JAIR DUTRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PRUDENTE (OAB SC019603) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE SABINO (OAB SC024932) APELADO: BERNAI FARIAS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PRUDENTE (OAB SC019603) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE SABINO (OAB SC024932) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
8. Processo 00230397320098240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023039-73.2009.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: GILDO ROSA (Espólio) EXECUTADO: JOSE CARLOS FELIX REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: GIZELLI ROSA (Inventariante) EDITAL Nº 310076779003 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JOSÉ CARLOS FÉLIX CPF 41780256949 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento da multa civil no valor de 10 (dez) vezes a última remuneração, devidamente atualizado e corrigido monetariamente;, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”