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Eter De Jesus Da Cunha Pinto

Eter De Jesus Da Cunha Pinto

Número da OAB: OAB/SC 003491

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300741-31.2016.8.24.0076/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : JUCIMAR SCHMIDT BOZELLO ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EXECUTADO : ANDRESSA SPILERE MARANGONI BOZELLO ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EXECUTADO : JUCINEI SCHMIDT BOZELLO ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EXECUTADO : VANUSA DOS SANTOS BOZELLO ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará em razão da parte exequente sobre os valores bloqueados via sisbajud. 2. Intime-se o executado para indicar bens de sua propriedade ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe imposta multa de 20% (vinte por cento) por ato atentatório à dignidade da justiça, no prazo de 10 (dez) dias (art. 774, V, CPC). 3. Após, dê-se vista ao exequente para impulsionar o feito, também no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002440-98.2023.8.24.0076/SC EXEQUENTE : PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB SC018275) EXECUTADO : IDEONSO ACORDI ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EXECUTADO : FABIO NAGEL ACORDI ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o valor da dívida ( evento 174, DOC2 ) a penhora dos quatro bens imóveis, muito provavelmente, representará excesso de penhora. Por tal motivo, INDEFIRO o pedido. 2. A parte exequente deverá, no prazo de 15 dias, indicar qual dos quatro imóveis pretende ver penhorado ao, ao mínimo, apresentar pelo menos um início de prova de que a penhora de apenas um dos quatro imóveis é insuficiente para garantia da execução. 3. INTIMEM-SE.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5000061-58.2021.8.24.0076/SC REQUERENTE : LUIZ BADA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 5083682-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CEREALISTA CANELLA LTDA ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PETRAZZINI (OAB SC016375) ADVOGADO(A): ELIETE DE LARA LÚCIO (OAB RS045038) AGRAVADO: ARLINDO NARDI ADVOGADO(A): ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) AGRAVADO: DORIVAL JOSÉ BAUER ADVOGADO(A): ADRIANA TOMMASI (OAB SC013279) AGRAVADO: MARCOS AURELIO LUMMERTZ EMERIM ADVOGADO(A): ELIO JUNIOR RAMOS MATOS (OAB RS071833) AGRAVADO: ALFREDO TREIN LOTHHAMMER AGRAVADO: FRANCISCO SILVANO DE SOUZA AGRAVADO: DANILO LUIZ BERSCH ADVOGADO(A): Felipe Rodrigues de Bitencourt (OAB RS041922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0000362-65.2013.8.24.0078/SC APELANTE : MARIA DE LOURDES COSSA MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELO AURELIO SONAGLIO (OAB SC034758) ADVOGADO(A) : ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) APELANTE : TECNICON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 65, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 58, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0301324-73.2017.8.24.0175/SC REQUERENTE : LEOBERTO BRISTOT ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) REQUERIDO : DOSOLINA DANDOLINI BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : LUCIA ANTONIA BRISTOT ROSADO ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : CECILIA BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : MARCIO AUGUSTO BRINA ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : MARIA STELA BRISTOT BRINA ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : STELA MARIS BRISTOT MOTTA ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : OTAVIO OLINDO BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : CASSIO CORNEO BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : CLAUDIONEI BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) REQUERIDO : DJONE CORNEO BRISTOT ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTINA SLOMP DE OLIVEIRA (OAB SC023259) DESPACHO/DECISÃO A contadoria judicial devolveu os autos para retificação do valor da causa (evento 256.1 ). Pois bem. De início, é cediço que o valor da causa deverá corresponder ao total dos bens que integram a herança, excluída eventual meação do cônjuge supérstite. No caso em apreço, verifica-se que a requerente deu à causa - provisoriamente - o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que não merece prosperar, porquanto está em dissonância com o valor dos bens avaliados e partilhados. Ora, nos termos do art. 291, § 3º, do Código de Processo Civil: O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes . Desta forma, o valor da causa deve corresponder à importância econômica perseguida nos autos, ou seja, ao valor dos bens declarados. ANTE O EXPOSTO: Retifique-se o valor da causa junto ao sistema eproc, a fim de constar o montante de R$ 974.370,61, correspondente ao valor do imóvel partilhado (R$ 954.000,00) acrescido do saldo existente em subconta (R$ 20.370,61).. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001763-10.2019.8.24.0076/SC EXECUTADO : JESSICA LOPES CADORIN ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ATO ORDINATÓRIO Para expedição do alvará determinado em relação aos valores de evento 254, ATOORD1 em favor da parte executada JESSICA LOPES CADORIN , ficando intimados seus procuradores para informarem os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0000639-39.2003.8.24.0076/SC REQUERENTE : ELIDIO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5011060-51.2020.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : ALDINO PESCADOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EMENTA DIREITO DA SAÚDE. TEMAS 6 E 1234, DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 DO STF. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. Bortezomibe. tratamento de Mieloma Múltiplo. IMPRESCINDIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. O medicamento Bortezomibe , por se apresentar como a opção adequada para tratamento de Mieloma Múltiplo que acomete a parte autora, estando devidamente incorporado ao SUS, torna-se, com base na Medicina Baseada em Evidências, imprescindível. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação apenas para reduzir a verba honorária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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