Olavo Rigon Filho

Processos do Advogado

1. Processo 50528291820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052829-18.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria RÉU : ACCR INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
2. Processo 50285936520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028593-65.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADVOCACIA OLAVO RIGON FILHO SC ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) EXEQUENTE : DIGITRO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como indicar endereço para cumprimento do ato. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
3. Processo 50314533920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031453-39.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : APPE ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
4. Processo 03015646720168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301564-67.2016.8.24.0023/SC AUTOR : ACCR INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A) : SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576) AUTOR : ANTONIO RAFAEL RAMOS ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A) : SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576) RÉU : OSMAR ROGERIO PIOVESAN ADVOGADO(A) : RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598) RÉU : CLAUDETE DE CARVALHO PIOVESAN ADVOGADO(A) : RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Registre-se que, conforme dispõe a Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, atualizada em 26/01/2024: “Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário. ”
5. Processo 50770020920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5077002-09.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DIGITRO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para informar sobre o andamento da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 00134856820078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0013485-68.2007.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00134856820078240005/SC) RELATOR : DIOGO PÍTSICA APELANTE : VITOR FISTAROL ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE APELANTE : DIRCE MARIA MOSER FISTAROL ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 281 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 280 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50469896620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5046989-66.2020.8.24.0023/SC EMBARGADO : ACCR INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : IGOR RIGON (OAB SC032982) ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
8. Processo 50068377920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00006559420128240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000655-94.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) APELANTE: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA RIGON (OAB SC025225) ADVOGADO(A): IGOR RIGON (OAB SC032982) APELANTE: MARIA MARLENE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) APELANTE: GISELE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELANTE: PEDRO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) APELANTE: GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELANTE: JANAINA DOS SANTOS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELANTE: JULIANE APARECIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARILSE DE SOUZA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
10. Processo 00044881220208240500
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais