Ricardo Afonso Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00423009020085120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0042300-90.2008.5.12.0016 RECLAMANTE: SUELI SELMA STEIN RECLAMADO: CHARME COZINHAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SUELI SELMA STEIN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 30 de julho de 2025. KARINA ELISE MACHADO LOPEZ LOURENCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELI SELMA STEIN
3. Processo 00001497120255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ETCiv 0000149-71.2025.5.12.0030 EMBARGANTE: ARI CESAR DE MOURA EMBARGADO: LUCIANE VARELA AMARANTE E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26c9965 proferida nos autos. DECISÃO O exequente (procuração Id c377496), por intermédio da petição do ID f744825, interpôs Agravo de Petição, tempestivamente. Recebo o referido recurso. Dê-se vista à executada para contraminutar, no prazo legal, se assim desejarem. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. JOINVILLE/SC, 30 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARI CESAR DE MOURA
4. Processo 00001497120255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ETCiv 0000149-71.2025.5.12.0030 EMBARGANTE: ARI CESAR DE MOURA EMBARGADO: LUCIANE VARELA AMARANTE E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26c9965 proferida nos autos. DECISÃO O exequente (procuração Id c377496), por intermédio da petição do ID f744825, interpôs Agravo de Petição, tempestivamente. Recebo o referido recurso. Dê-se vista à executada para contraminutar, no prazo legal, se assim desejarem. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. JOINVILLE/SC, 30 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JONCK - JANE APARECIDA AMARANTE PEREIRA - JEANE SCHMITT PEDROSO - CLEISIMAR MARTINS - CLECI ANTUNES BRUSQUE - LUCIANE VARELA AMARANTE - JOSE EROCILDO GOMES - ALINE CRISTINA BITENCOURT - ROSANGELA LAURINDA DE AMORIM
5. Processo 50338018220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5033801-82.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 28/07/2025.
6. Processo 50026243920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5002624-39.2025.4.04.7201/SC RÉU : ARNALDO LINHARES ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVA (OAB SC035360) ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ré para que apresente prova de quitação de tributos atualizada no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Cumprido o item 1: a) requisite-se à agência custodiante a transferência do valor total vinculado em favor da parte ré, conforme dados indicados ( 27:1 ), devendo a conta vinculada ser encerrada e a operação comprovada em 10 (dez) dias; e b) expeça-se mandado de imissão na posse. 3. Encaminhe-se cópia do termo de audiência ( 27:1 ) ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul/SC.
7. Processo 50123223820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012322-38.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03208918420158240038/SC) RELATOR : MARCIO SCHIEFLER FONTES EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) EXECUTADO : DEBORA ADRIANE SOARES ADVOGADO(A) : RAFAELA GRAPER DA SILVA (OAB SC035360) ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/07/2025 - Juntada
8. Processo 50000298520128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000029-85.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA ZATTAR LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) EXECUTADO : ORIGINALDO BERNASKI DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Sem custas e sem honorários, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. Intimem-se. Preclusa a presente sentença, proceda-se ao levantamento de eventuais atos constritivos e, na sequência, arquivem-se.