Paulo Poletto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50136239720248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013623-97.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE : GENIR TEREZINHA SILVESTRE DA PAZ ADVOGADO(A) : ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109) EXECUTADO : ELENA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) EXECUTADO : DEJAIME DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) DESPACHO/DECISÃO Noticiam as partes a realização de transação extrajudicial, cujo pacto consta no ev. 83. Dessa forma, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos legais e SUSPENDO o processo até o cumprimento integral da obrigação, por 63 meses. Findo prazo, deve a exequente informar o adimplemento do débito. Expedir alvará de R$350,00 do valor bloqueado para conta bancária informada pela exequente no ev. 83, fl. 3. Restituir o saldo remanescente ao executado Dejaime, dados bancários no ev. 83, fl. 3. Sem retenção de IR, de acordo com a Resolução CM n. 9/2024.
3. Processo 50146975520258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50237483520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023748-35.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/07/2025.
5. Processo 50087432820258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso em Sentido Estrito Nº 5008743-28.2025.8.24.0022/SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE : ADEMIR JOSE FERREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) RECORRENTE : NILSO DA SILVA MELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. Devem ser rejeitados os aclaratórios que apenas expressam insatisfação com o resultado do julgamento e não revelam a ocorrência de incongruência interna no acórdão embargado. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 22 de julho de 2025.
6. Processo 50046947520248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50237483520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023748-35.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) EXECUTADO : ADELAR TERTULIANO DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) EXECUTADO : LUCIANA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SIMONE LESKE (OAB SC058031) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC. Acaso ultrapassado tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ) para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante art. 525 do CPC. Intime-se a parte credora, após o escoamento dos lapsos temporais deferidos à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Informo que a anotação premonitória pode ser efetuada pelo próprio advogado, para dar conhecimento da propositura desta ação a terceiros e prevenir eventual fraude à execução, na forma do art. 799, IX, do CPC. Para tanto, pode obter a certidão clicando no botão certidão para execuções na capa do processo digital no sistema eproc e, na sequência, proceder à averbação perante os registros públicos, bem como, posteriormente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a diligência nestes autos, conforme art. 828 do CPC. Adicionalmente, pode ser realizada a hipoteca judiciária , mediante apresentação de cópia da decisão judicial condenatória ao pagamento de prestação em dinheiro, ainda que decorrente de conversão de obrigação diversa, perante o registro imobiliário, sob sua responsabilidade exclusiva, conforme art. 495 do CPC. Após efetuada, caberá à parte comprovar a data da realização nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de intimação do litigante adverso.
8. Processo 50204866920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020486-69.2024.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 177)RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOREVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente