Arno Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 08719497220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Conforme Ato Conjunto TJ/COJES n° 25/2024 – Enunciado 2.2.3– “Não há competência territorial pelo endereço profissional do autor, exceto se este for funcionário público civil ou militar (art. 4º, inciso III, da Lei 9.099/95), ou incidir a regra do artigo 72, do Código Civil de 2002.” 1) INTIME-SE a parte autora para que apresente documento que comprove o local de sua lotação, para que seja verificada a competência. Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade do documento e, caso situe-se na área de abrangência deste JEC, aguarde-se a audiência presencial.
2. Processo 50016578420248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001657-84.2024.8.24.0072/SC AUTOR : ARNO GOMES ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o CPF do cônjuge Janice Maria Fernandes da Silva.
3. Processo 50000478620218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004009220228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5000400-92.2022.8.24.0072/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : SIRIA DA CUNHA GOMES (Espólio, Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : MAURICIO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : MARIA DA GRACA EVARISTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : ELIANA ELIM DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : CARMEN TERESA MUELLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : ERNESTO JOSE DA CUNHA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : MARIA ANGELICA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : DAVI ERNESTO DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) RÉU : ARNO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para liberação de 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º).
5. Processo 50056945520218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005694-55.2021.8.24.0139/SC RECORRENTE : AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A) : DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR (OAB SC031683) RECORRIDO : DAVI DANIEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicação do Tema 800 do STF. Intimem-se.
6. Processo 50108677320228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010867-73.2022.8.24.0091/SC AUTOR : ARNO GOMES ADVOGADO(A) : ARNO GOMES (OAB SC004580) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.