Juarez Manoel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00019355620125120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001935-56.2012.5.12.0047 RECLAMANTE: LUCIANA DE CARVALHO FONSECA AMARO E OUTROS (1) RECLAMADO: IR LOCACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfaf1a8 proferido nos autos. DESPACHO Da resposta da pesquisa por meio do convênios CENSEC (ID: 40190bf e seus anexos) vista à parte exequente.     ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE CARVALHO FONSECA AMARO
3. Processo 00000187120088240139
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000018-71.2008.8.24.0139/SC AUTOR : TETULO NISHIMURA ADVOGADO(A) : JUAREZ MANOEL DOS SANTOS (OAB SC004624) AUTOR : REGINA AUGUSTA DE MELLO NISHIMURA ADVOGADO(A) : JUAREZ MANOEL DOS SANTOS (OAB SC004624) AUTOR : FUMIE MITSUI ADVOGADO(A) : JUAREZ MANOEL DOS SANTOS (OAB SC004624) RÉU : LUIS EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOSE OLMIRO LEMOS DE AZEVEDO (OAB SC012068) RÉU : MARCOS ROBERTO DECIOLI ADVOGADO(A) : JOSE OLMIRO LEMOS DE AZEVEDO (OAB SC012068) RÉU : DINARERGE SANTANA CAPPONI ADVOGADO(A) : JOSE OLMIRO LEMOS DE AZEVEDO (OAB SC012068) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, decidindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Em consequência, condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais ao causídico da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, tendo em vista o tempo de dedicação à demanda e o trabalho realizado pelo advogado. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos.
4. Processo 03000098020188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0300009-80.2018.8.24.0011/SC APELANTE : JOAO VICENTE SCHONING (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A) : JUAREZ MANOEL DOS SANTOS (OAB SC004624) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB SC036530) DESPACHO/DECISÃO JOAO CELSO SCHONING (Espólio), através de seu inventariante JOAO VICENTE SCHONING ,  interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara de Direito Comercial. Cumprida a fase do art. 1.030, caput , do Código de Processo Civil. É o relatório. A admissibilidade deste recurso especial esbarra na Súmula 187 do Superior Tribunal de Justiça, em razão da deserção. Nas razões recursais, a parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita. Após os devidos trâmites, o pedido foi indeferido, momento em que se determinou a intimação da parte recorrente para proceder ao recolhimento do preparo recursal ( evento 85, DESPADEC1 ). Todavia, embora intimada, o lapso transcorreu sem a regularização (evento 94), circunstância que acarreta a deserção do recurso especial. Sobre o assunto: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREPARO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. INTIMAÇÃO. RECOLHIMENTO. PRAZO. NÃO OBSERVÂNCIA. DESERÇÃO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, uma vez indeferida a assistência judiciária gratuita, a recorrente deve ser intimada para que, no prazo legal, efetue o recolhimento do preparo, sob pena de deserção recursal. [...] 3. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.533.442/RS, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 14/10/2024). Anota-se que o juízo de admissibilidade realizado por este Tribunal não vincula a Corte Superior, "a quem compete o juízo definitivo acerca dos requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso" (AgRg no AREsp n. 2.194.538/SP, relª. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 16-4-2024). Sob este prisma, entende o STJ que "o único recurso cabível contra a decisão de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC. A interposição de embargos declaratórios não interrompe o prazo para a apresentação do referido agravo em recurso especial, por serem manifestamente incabíveis" (AgInt no AREsp n. 2.506.146/PE, rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 20-5-2024). Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 69, RECESPEC1 . Intimem-se.
5. Processo 00009739320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0000973-93.2021.5.12.0022 EMBARGANTE: RENOR LAVRATTI EMBARGADO: VERGILIO VALENTIM INOCENZO E OUTROS (35) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80654bb proferido nos autos. Ao prosseguimento manifestem-se os exequentes. Dez dias. No silêncio, sobreste-se pelo prazo de 2 anos - artigo 11-A, da CLT. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOR LAVRATTI
6. Processo 00009739320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0000973-93.2021.5.12.0022 EMBARGANTE: RENOR LAVRATTI EMBARGADO: VERGILIO VALENTIM INOCENZO E OUTROS (35) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80654bb proferido nos autos. Ao prosseguimento manifestem-se os exequentes. Dez dias. No silêncio, sobreste-se pelo prazo de 2 anos - artigo 11-A, da CLT. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - VERGILIO VALENTIM INOCENZO - ANSELMO BERKENBROCK
7. Processo 50313326320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031332-63.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 12/07/2025.
8. Processo 50004526720254047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000452-67.2025.4.04.7220 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 13/07/2025.