Eraldo Luiz De Carvalho Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015448720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001544-87.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: JACKSON LUIZ BALBINOT RECLAMADO: RESTAURANTE RANCHO BRASA GRILL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05356e6 proferida nos autos. D E C I S Ã O  Vistos. Intime-se o autor para apresentar sua CTPS física em Juízo, no prazo de 05 dias. Caso pretenda a anotação do vínculo na CTPS digital, não há necessidade de apresentação do documento físico, devendo tal situação ser informada nos autos. Apresentada, intime-se a Reclamada a anotar o vínculo de emprego reconhecido em sentença na CTPS do autor, fazendo constar: período de 26.01.2024 a 14.10.2024, data em que fora dispensado sem justa causa, na função de sushiman, com remuneração mensal de  R$-4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),  sem  apor  qualquer alusão à ordem judicial, sob pena de aplicação de multa de R$1.000,00 (mil reais) e determinação para retificação do documento profissional pela Secretaria desta Unidade, no prazo de cinco dias. Registro que, nos termos da sentença, a execução na presente ação inicia-se, de ofício, após o trânsito em julgado da sentença, haja vista tratar-se sentença proferida na modalidade “líquida”. Destarte,proceda-se à ordem de bloqueio de haveres monetários em contas bancárias do(s) executado(s), através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual resposta positiva das instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional.  Inexitosa a penhora on-line, proceda a Secretaria à pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD/DETRANNET, CNIB/ARISP e INFOJUD. Em se tratando de veículos, imponha-se, de imediato a restrição de transferência de propriedade através do sistema RENAJUD e, havendo gravame de alienação fiduciária, oficie-se à instituição financeira, por AR DIGITAL, para que preste informações acerca da situação do contrato de financiamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerada quitada a obrigação. Localizados bens passíveis de expropriação, expeça-se o competente mandado de penhora, ou carta precatória, conforme estejam localizados os bens. Resultando negativas as pesquisas de bens, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 30 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON LUIZ BALBINOT
3. Processo 50077738420228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007773-84.2022.8.24.0005/SC AUTOR : MOONVILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB SC058249) ADVOGADO(A) : ANDERSON CARLOS GEORGETO (OAB PR086012) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro.
4. Processo 50019167020224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00186724720138240005
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2722343/SC (2024/0307636-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ANACILDA MIRANDA ADVOGADO : IRAN CESAR DEMONTI - SC003351 AGRAVADO : JOSEFINA AMADA EMLEK REPRESENTADO POR : GABRIEL SPOSATO ADVOGADOS : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR - SC004652 OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA - SC008071 INTERESSADO : JACKCELY BORGES REGO DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.185/1.188, ANACILDA MIRANDA e ESPÓLIO DE JOSEFINA AMADA EMLEK noticiam a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a sua perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
6. Processo 50021880720248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00006115120078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000611-51.2007.8.24.0005/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS POUPADORES E CORRENTISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Segundo as decisões proferidas pelo Min. Dias Tófoli nos REs  591.797 (tema 265 - Plano Color I, não bloqueado) e 626.307 (tema 264 – planos Bresser e Verão), na atual relatoria da Min. Carmen Lúcia, as ações que versem sobre os mencionados planos deverão permanecer suspensas até o julgamento dos respectivos temas, ressalvadas as liquidações, cumprimentos e execuções, ou procedimentos comuns que se achem em fase de instrução. O mesmo se aplica aos temas 284 e 285, pois em abril de 2021, nos REs 631.363 e 632.212, de relatoria do Min. Gilmar Mendes, o Ministro estendeu a suspensão geral também aos temas de sua relatoria (Planos Color II e bloqueados do Color I). ANTE O EXPOSTO , suspendo o feito até o julgamento do recurso supramencionado em que foi reconhecida repercussão geral (art. 1.035, § 5º, do CPC). Sem prejuízo de impulso oficial, caberá à parte interessa informar do julgamento do recurso afetado ao regime de repercussão geral.
8. Processo 00036007420008240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais