Ademir Dallegrave

Processos do Advogado

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2. Processo 50001725720244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000172-57.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : SHIRLEY AMABILE AMORIM ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 70 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 69 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
3. Processo 50065764720258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50002577320244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000257-73.2024.4.04.7202/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA PAULA KOWACIC DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) ADVOGADO(A): ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A): LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
5. Processo 50480909420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048090-94.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) EXECUTADO : ADRIANA MATEUS ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A parte executada suscitou a impenhorabilidade dos valores constritos, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar. Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE. SUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO". PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS. DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel. Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021). Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 2 (dois) dias. Após, conclusos.
6. Processo 50007062420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000706-24.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50263053320238240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXECUTADO : DALLEGRAVE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 10009167720184013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000916-77.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000916-77.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:WALDECIR ELIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SEGURA - MT4722-A e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (APELANTE), ESPOLIO DE MARIA AMÉLIA FERREIRA (APELANTE), ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (APELANTE), ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA, (APELANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (APELADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (APELADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (APELADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (APELADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (APELADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (APELADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (APELADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (APELADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10009167720184013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000916-77.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000916-77.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:WALDECIR ELIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SEGURA - MT4722-A e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (APELANTE), ESPOLIO DE MARIA AMÉLIA FERREIRA (APELANTE), ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (APELANTE), ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA, (APELANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (APELADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (APELADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (APELADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (APELADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (APELADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (APELADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (APELADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (APELADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente)