Milton De Queiroz Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50024287720258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002428-77.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 23/06/2025.
3. Processo 50024321720258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002432-17.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 23/06/2025.
4. Processo 50895584320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089558-43.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : LUCIANA VECK LISBOA (OAB SC019537) ADVOGADO(A) : MILTON DE QUEIROZ GARCIA (OAB SC004900) EXECUTADO : FABIO ROGERIO RICHULINO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO ROGERIO RICHULINO DA SILVA (OAB SC049892) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspensa a exibilidade caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.  A parte deverá indicar eventuais restrições existentes, pois pedidos genéricos não auxiliam o juízo no célere e efetivo cumprimento da liberação da restrição. Indicada a restrição, o cartório providenciará o levantamento.  O cartório cumprirá os procedimentos de praxe e baixará o processo.
5. Processo 50895584320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089558-43.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : LUCIANA VECK LISBOA (OAB SC019537) ADVOGADO(A) : MILTON DE QUEIROZ GARCIA (OAB SC004900) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o bloqueio Sisbajud realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Ainda, para fins de expedição de alvará, fica também intimada a parte para apresentar: a) dados bancários (conta corrente ou poupança, banco, agência e número de conta) do beneficiário e/ou de seu procurador; e b) apresentar ou indicar nos autos procuração com outorga de poderes específicos para receber pagamento e dar quitação em nome do(s) titular(es) da(s) conta(s) informadas , salvo quando a conta for de titularidade da própria parte.
6. Processo 10476606620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047660-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Sport Partners - - M&f Investimentos e Participações S/A - Figueirense Futebol Clube Ltda. - Celesc Centrais Eletricas de Santa Catarina Sa - P. 1341/1343 : Tendo em vista que a execução corre no interesse do exequente, aguarde-se desfecho recursal quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada, informando a parte interessada tão logo ocorra. - ADV: MILTON DE QUEIROZ GARCIA (OAB 4900/SC), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP), CAROLINE LUISA LOUSÃO (OAB 443405/SP)
7. Processo 00014721420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001472-14.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: ATEMISTO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: TRANS KARNOPP SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO VAREJISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d887e58 proferido nos autos. Indefiro o pedido do exequente. Observe-se que a multa de 50% (R$ 4.333,33) incidiu sobre o total inadimplido, não assistindo razão à exequente. Aguarde-se a expiração de prazo e efetuem-se os pagamentos devidos. MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANS KARNOPP SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO VAREJISTA LTDA
8. Processo 00014721420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001472-14.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: ATEMISTO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: TRANS KARNOPP SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO VAREJISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d887e58 proferido nos autos. Indefiro o pedido do exequente. Observe-se que a multa de 50% (R$ 4.333,33) incidiu sobre o total inadimplido, não assistindo razão à exequente. Aguarde-se a expiração de prazo e efetuem-se os pagamentos devidos. MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATEMISTO LIMA DOS SANTOS