Silvio Orzechowski

Processos do Advogado

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2. Processo 00085136819988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008513-68.1998.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MBS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSUE EUGENIO WERNER (OAB SC004933) ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) ATO ORDINATÓRIO Em razão da permanência dos autos em arquivo administrativo por prolongado período, procedo à intimação do polo ativo para manifestação de interesse no prosseguimento do processo e, inclusive, acerca de possível prescrição intercorrente, neste caso sem ônus para as partes, no prazo de quinze dias.
3. Processo 00017649720135120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001764-97.2013.5.12.0004 RECLAMANTE: JOAO VALMIR DA SILVA RECLAMADO: WHIRLPOOL S.A INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JOSUE EUGENIO WERNER   Fica V. Sa. intimado(a) para:  ficar ciente de que a petição protocolada no ID ece37ae diz respeito a processo diverso (ATOrd 0001754-92.2024.5.12.0028 - M H PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME), sendo que o presente feito será reencaminhado ao arquivo.   JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. KEILA CRISTINA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WHIRLPOOL S.A
4. Processo 00060115420018240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006011-54.2001.8.24.0038/SC EXECUTADO : PERFILTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ROSEMARIE GRUBBA SELHORST (OAB SC007653) EXECUTADO : JOÃO BATISTA PINHEIRO MACHADO GUIMARÃES ADVOGADO(A) : JOSUE EUGENIO WERNER (OAB SC004933) ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 00174073319988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017407-33.1998.8.24.0038/SC EXECUTADO : B&S COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 00125504119988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012550-41.1998.8.24.0038/SC EXEQUENTE : COMERCIAL SINUELO LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) ADVOGADO(A) : JOSUE EUGENIO WERNER (OAB SC004933) SENTENÇA Diante do exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e extingo a execução (art. 924, V do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 921, § 5º do CPC). Declaro levantada toda e qualquer restrição pendente, condicionando a adoção concreta de alguma medida necessária, todavia, a novo e específico requerimento da parte interessada, no prazo de quinze dias. Transitada em julgado, arquive-se.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
7. Processo 00108396919968240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010839-69.1996.8.24.0038/SC EXEQUENTE : GRANJA JARAGUA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) EXECUTADO : IRINEU WOITSKOVSKI ADVOGADO(A) : RENATO ANTUNES VILLANOVA (OAB PR015360) SENTENÇA Diante do exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e extingo a execução (art. 924, V do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 921, § 5º do CPC). Declaro levantada toda e qualquer restrição pendente, condicionando a adoção concreta de alguma medida necessária, todavia, a novo e específico requerimento da parte interessada, no prazo de quinze dias. Transitada em julgado, arquive-se.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
8. Processo 50457488620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045748-86.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : WERNER & ORZECHOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO(A) : JOSUE EUGENIO WERNER (OAB SC004933) ADVOGADO(A) : SILVIO ORZECHOWSKI (OAB SC004916) ADVOGADO(A) : LIDIANE CRISTINA CORRÊA (OAB SC029756) ATO ORDINATÓRIO Verifico que a procuração outorgada pela parte nos autos principais não inclui a Sociedade aqui exequente, motivo pelo qual fica a parte credora intimada para esclarecer sua legitimidade ativa em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito.