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Processos do Advogado

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2. Processo 03178535920188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0317853-59.2018.8.24.0038/SC AUTOR : MARLENE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) ADVOGADO(A) : REGINALDO DAGOSTIN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 6º da Portaria 05/2023 deste Juízo, prorroga-se o prazo em 60 (sessenta) dias para a parte autora juntar a documentação/informações necessárias e descritas no evento 340.1 , sob pena de  extinção da demanda por abandono de causa.
3. Processo 03283512020188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0328351-20.2018.8.24.0038/SC RELATOR : LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR : BEATRIS FRANCISCA PAGEL ADVOGADO(A) : REGINALDO DAGOSTIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 15/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 129 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50352707120228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5035270-71.2022.8.24.0038/SC AUTOR : JAILSON ALEXANDRE BARBOSA ADVOGADO(A) : REGINALDO DAGOSTIN RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará nos termos requeridos no evento 121. Após, arquive-se.
5. Processo 10163930220214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016393-02.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ELIANE PETRONILA STEDILLE - RO5005, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 Destinatários: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) ELIANE PETRONILA STEDILLE - (OAB: RO5005) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
6. Processo 10163930220214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016393-02.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ELIANE PETRONILA STEDILLE - RO5005, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 Destinatários: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) ELIANE PETRONILA STEDILLE - (OAB: RO5005) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
7. Processo 10163930220214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016393-02.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ELIANE PETRONILA STEDILLE - RO5005, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 Destinatários: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) ELIANE PETRONILA STEDILLE - (OAB: RO5005) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
8. Processo 10163930220214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016393-02.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ELIANE PETRONILA STEDILLE - RO5005, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 Destinatários: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) ELIANE PETRONILA STEDILLE - (OAB: RO5005) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO