Francisco Emmanuel Campos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00791795620098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO POPULAR Nº 0079179-56.2009.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : MARIO ROBERTO CAVALLAZZI ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A) : VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) ADVOGADO(A) : JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1037 - 12/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50069215020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50575259720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057525-97.2024.8.24.0023/SC RÉU : ADRIANO FERNANDO NUNES ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RÉU : MARCOS AURELIO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : RENATO BOABAID (OAB SC026371) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) RÉU : RICARDO CAMARGO VIEIRA ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) RÉU : WALDYVIO DA COSTA PAIXAO JUNIOR ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A) : ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR (OAB SC008845) ADVOGADO(A) : JENIFFER DA SILVA FERREIRA (OAB SC045518) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as defesas dos réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 20 (vinte) dias.
5. Processo 50157198620184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015719-86.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO : SILVIO ROBERTO HERMANN FERNANDES ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) EXECUTADO : PEDRO IVO CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso I do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4º Região , procedo à INTIMAÇÃO da parte executada para recolher as custas judiciais. Prazo: 15 (quinze) dias . Art. 221 . Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou por funcionários devidamente autorizados: I- intimação da parte para recolher custas judiciais, inclusive as remanescentes;
6. Processo 00195423320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0019542-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1001775-82.2023.8.26.0404; Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: Nelson Amâncio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Interessada: Ana Claudia Dias de Lima; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Adriano Francisco de Oliveira; Advogado: Guilherme Antunes (OAB: 342443/SP) (Assistência Judiciária); Interessada: Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 3551/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Interessado: Márcio Pereira dos Santos; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogado: Ítalo Pereira dos Santos (OAB: 513114/SP); Interessado: Lucas Palma de Castro; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Interessado: Paulo Rogério Leite Peixoto; Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP); Advogada: Jessica Alessandra Constantino (OAB: 310702/SP); Advogado: Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116/SP); Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/SP); Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Advogado: Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP); Interessado: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00195423320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0019542-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1001775-82.2023.8.26.0404; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: Nelson Amâncio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Interessada: Ana Claudia Dias de Lima e outro; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Adriano Francisco de Oliveira; Advogado: Guilherme Antunes (OAB: 342443/SP) (Assistência Judiciária); Interessado: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 3551/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Interessado: Márcio Pereira dos Santos; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogado: Ítalo Pereira dos Santos (OAB: 513114/SP); Interessado: Lucas Palma de Castro; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Interessado: Paulo Rogério Leite Peixoto; Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP); Advogada: Jessica Alessandra Constantino (OAB: 310702/SP); Advogado: Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116/SP); Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/SP); Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Advogado: Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP); Interessado: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP)
8. Processo 50916425620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5091642-56.2020.8.24.0023/SC APELANTE : GABRIEL THOMAS FISCHER DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 73, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 62, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.