Bertilo Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 00008998320168240166
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000899-83.2016.8.24.0166/SC RÉU : JANOR LUNARDI ADVOGADO(A) : BERTILO BORBA (OAB SC005067) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes do processo em epígrafe acerca dos novos links de acesso à audiência aprazada (uma vez que o acusado se encontra na unidade prisional) para a data de 19/08/2025 16:45:00 , caso autorizada a participação por videoconferência . Link parte presídio(a): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=mpQF5DyvAQZhDZjlU%2FGpmCyC7Bq4xAFbo2xB%2BCWWwdBuqSqZEgU2ubPyc1hs2Uxh2wIXhG5b8O7KzcQBsZ1qTw%3D%3D Link parte acusada/advogado(a): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=mJeKX20ERoqrIYfmrqtBg0zLwsueFkItgC23T3uY6p0aRlwdGtNOACkUFC8UiwmuL3vdrXSFSAuhi2SWwO4wHA%3D%3D Link testemunha(s) residente(s) fora da Comarca: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=iRffrLgmxgxlxy1x8i1iet9LnUr00hb3OOm1W7CBSO2EZg9%2FGdvcM8ky5bmPyirQkhqm%2FUHIZNs3sgqxEXFuyg%3D%3D Link do Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=T35eiHQi2eIMXU%2F3WIIyGMAOvwFPWw72BVLH3K2n3wVPwPFpI9DzSS%2FkDqW1HYzRFTSxsdgj%2BzXub86OpB%2BdgQ%3D%3D Salientamos que na data do ato, caso alguma parte tenha dificuldade em acessar a audiência virtual, entre em contato com o telefone WhatsApp Business (48) 3403-5422 (Instrução) ou (48) 3403-5410 (Conciliação).
3. Processo 50456151120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045615-11.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50007600420258240078/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH AGRAVADO : ROSEMAR BATISTA ADVOGADO(A) : BERTILO BORBA (OAB SC005067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 03009888420148240010
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0300988-84.2014.8.24.0010/SC AUTOR : KARINE CUNHA SIZINO MEURER ADVOGADO(A) : MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES AUTOR : LUIZ GUSTAVO CARDOSO ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) ADVOGADO(A) : BERTILO BORBA (OAB SC005067) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente/requerente intimada, por seu procurador, para recolher as despesas postais para expedição de ofício ao Banco Santander, no prazo de 15 dias Certifico para os devidos fins que a parte interessada pode efetuar a emissão dos boletos para expedição de cartas de citação/intimação da seguinte forma: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir item de recolhimento" ; c) na tela subsequente selecionar o tipo de carta, se Carta com AR simples ou Carta com AR/MP; d) por fim, selecionar a opção "incluir" . Certifico,  que finalizado o procedimento para emissão das despesas da Carta com AR ou AR/MP , a parte deverá acionar o botão "gerar guia" para propiciar a impressão do boleto de pagamento. Certifico, por fim, que o detalhamento do procedimento pode ser acessado por meio da aba "e-proc" , utilizando o botão " material para capacitação ", "usuário externo" e por fim a opção "geração e recolhimento de custas judiciais" ,  no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ou por meio do link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Fica a parte interessada intimada para ciência.
5. Processo 50006765620228240159
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000676-56.2022.8.24.0159/SC RÉU : RAMOM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BERTILO BORBA (OAB SC005067) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia no advogado nomeado no evento 84, DESPADEC1 , nomeio ao denunciado RAMOM DE OLIVEIRA o defensor BERTILO BORBA , nos termos da Resolução CM. N. 5 de abril de 2019. Intime-se o defensor para apresentação de defesa e para os demais atos processuais.
6. Processo 08789002320085120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0878900-23.2008.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA LESSA RECLAMADO: PEDRO SCHUTTZ KRAS E OUTROS (3) Destinatário: TAMIRES RAQUEL KRAS   INTIMAÇÃO   Considerar-se ciente, para os fins do art. 884 da CLT, acerca da penhora de numerário em conta bancária, ficando consignado, desde já, que no silêncio os valores serão liberados aos respectivos credores. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA COUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES RAQUEL KRAS
7. Processo 08789002320085120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0878900-23.2008.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA LESSA RECLAMADO: PEDRO SCHUTTZ KRAS E OUTROS (3) Destinatário: MARIA APARECIDA LESSA   INTIMAÇÃO   Fica, V.S.ª, intimado(a) da resposta do Sisbajud, bem como para indicar meios VÁLIDOS ao prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de sobrestamento do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE de que somente as diligências positivas têm eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA COUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA LESSA
8. Processo 50033379620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003337-96.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : GOLD ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) EXECUTADO : CADENIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BERTILO BORBA (OAB SC005067) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Com o decurso do prazo de 15 dias sem insurgência, expeça-se alvará do depósito constante nos eventos 61.1 e 68.1 para a pessoa indicada no evento 67, PED EXP ALV LEV1.