Gilmar Joao De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50039612120248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50014159020248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10677624120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067762-41.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Ideia Good Soluções para Internet Ltda e outro - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GILMAR JOÃO DE BRITO (OAB 5154SC /), FERNANDO BAUERMANN (OAB 19642SC/)
5. Processo 50000018220098240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-82.2009.8.24.0019/SC EXEQUENTE : ORILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) EXECUTADO : MOACIR LEANDRO MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A) : GILMAR JOAO DE BRITO (OAB SC005154) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação dos sucessores. Cadastre-se (ev. 413) . Após, intimem-se para atualização do cálculo do débito e para indicar bens à penhora. Prazo de 15 dias.
6. Processo 50111297920218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011129-79.2021.8.24.0019/SC EXEQUENTE : ELOI VORTMANN ADVOGADO(A) : GILMAR JOAO DE BRITO (OAB SC005154) ADVOGADO(A) : AGUINALDO PAULO CAVALLI (OAB SC016223) ADVOGADO(A) : FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à instituição financeira para informar sobre a quitação do contrato bancário relativo ao veículo FIAT/Linea Essence 1.8 (Nacional), placas MLC1A53, renavam 534232230, chassi 9BD1105BDD1557846, ano 2013/2013, cor branca, em nome do executado PAULINHO STRAHI GONCALVES , CPF: 00938199005. Em caso positivo, determino a inclusão de restrição de circulação no(s) veículo(s). Em seguida, intime-se a parte autora/exequente para manifestação sobre interesse na penhora, localização do bem para avaliação ou juntada de valor de Tabela Fipe atualizada, sob pena de cancelamento da restrição e suspensão do processo se não indicados outros bens. Prazo de 15 dias . Decorrido prazo sem manifestação, cancele-se a restrição e suspenda-se o processo. Em caso negativo , intime-se a parte autora/exequente para indicar outros passíveis de penhora, sob pena de suspensão. Prazo de 15 dias.
7. Processo 00013943520138240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001394-35.2013.8.24.0069/SC AUTOR : EMPREENDIMENTOS JAPONES LTDA ADVOGADO(A) : MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881) RÉU : AIRTON PEDRO PIMENTEL - ME ADVOGADO(A) : FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) ADVOGADO(A) : GILMAR JOAO DE BRITO (OAB SC005154) RÉU : MARCIO SELL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ação, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 3.424,38 (três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), sobre o qual incidirá correção monetária pelo INPC desde a data do orçamento, qual seja, 17.12.2012  (Súmula n. 43 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). A partir de 30.08.204, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º). Considerando a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 70% e os requeridos ao pagamento de 30% das custas processuais, bem como a autora ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título honorário ao advogado dos requeridos e os requeridos ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao causídico da parte autora. Suspendo a exigibilidade em relação ao requerido Márcio Sell de Almeida, em razão da gratuidade da justiça, que ora defiro, notadamente por ter sido assistido por defensor dativo, o que pressupõe sua hipossuficiência. Fixo a remuneração ao defensor dativo nomeado, Dr. Marcos Vinícius de Matos, OAB/SC 47.426, no valor de R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos), diante dos atos praticados neste processo, conforme estabelecido no anexo único, item "c. 8.7", da Resolução CM n. 05/2023. Requisitem-se os honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitado em julgado, arquivem-se.
8. Processo 00002781320148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais