Dirce Bernadete Lobe

Processos do Advogado

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2. Processo 50006118320098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000611-83.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB SC010542) EXEQUENTE : NORIVAL GRASSMANN ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB SC010542) EXECUTADO : MARIA SCHUHMANN ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) EXECUTADO : RENACIR MENDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
3. Processo 50006118320098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000611-83.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB SC010542) EXEQUENTE : NORIVAL GRASSMANN ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB SC010542) EXECUTADO : MARIA SCHUHMANN ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) EXECUTADO : RENACIR MENDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
4. Processo 50047648820218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004764-88.2021.8.24.0025/SC RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira AUTOR : CELPA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) RÉU : MESTRIA PROJETOS, INSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00069394620118240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0006939-46.2011.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer REQUERENTE : EMA RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) REQUERENTE : MARIA SALETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 418 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 03020065320178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0302006-53.2017.8.24.0005/SC EMBARGANTE : POSTO MAURICIO LTDA ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) EMBARGANTE : MAURICIO LUIZ ALTENBURG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) EMBARGADO : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Condeno os embargantes no pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor dos embargos, corrigido. P.R.I. Junte-se cópia na execução. Transitada, tomadas as providências, arquivem-se.
7. Processo 03074834820178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0307483-48.2017.8.24.0008/SC REQUERENTE : ODETE RHENIUS LADEWIG (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) INTERESSADO : BETTY CARMEN LADEWIG ADVOGADO(A) : Claudia Margarita Marcela Gevaerd INTERESSADO : BRUNA LADEWIG ADVOGADO(A) : Claudia Margarita Marcela Gevaerd INTERESSADO : EDUARDA LADEWIG ADVOGADO(A) : Claudia Margarita Marcela Gevaerd INTERESSADO : MARIA REGINA LADEWIG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : JOSE CARLOS LADEWIG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : MARIANE LOBE LADEWIG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição carreada no Evento 321. Em havendo interesse na realização de audiência conciliatória por todos os envolvidos, remetam-se os autos ao CEJUSC. Saliento, por oportuno, que independentemente de eventual realização de audiência de conciliação, considerando o teor do Evento 324, as partes podem convencionar e protocolar diretamente no feito. Intimem-se.
8. Processo 00160166520008240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0016016-65.2000.8.24.0008/SC REQUERENTE : MARIA MONICA LOBE (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE (OAB SC005196) INTERESSADO : CLARICE LOBE MORITZ ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : AFONSO FREDERICO MORITZ ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : MARIANE LOBE LADEWIG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : JOSE CARLOS LADEWIG ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : OTAVIO AUGUSTO LOBE ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : CELSO FREDERICO LOBE ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : DIRCE BERNADETE LOBE ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE INTERESSADO : CINTIA MARCELA PRATIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIRCE BERNADETE LOBE DESPACHO/DECISÃO CLARICE LOBE MORITZ , opôs embargos de declaração (Evento 363) em face da decisão de Evento 350, sustentando que o decisum incorreu em contradição e omissão no que toca ao pedido de tramitação de inventário conjunto, bem como no que tange à nomeação de inventariante, haja vista o falecimento da que exercia o encargo. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos. DECIDO: Os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC. Considerando as limitadas hipóteses de cabimento expostas, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca das questões já analisadas, sob pena de eternização da demanda; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório. É que " os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado. ” (EDcl no AgInt no REsp 1866536/SP, Relator Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, j. em 26/04/2021). No caso concreto, verifico que, de fato, não foi analisado o pedido de nomeação da requerente como inventariante, eis que a anteriormente nomeada faleceu. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e nomeio em substituição CLARICE LOBE MORITZ para exercer o encargo. Expeça-se termo. Mantenho, no mais, a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Intimem-se.