Celso Antonio Frozza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009846720215120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATSum 0000984-67.2021.5.12.0008 RECLAMANTE: LUANA REGINA MULLER SUTIL RECLAMADO: JULIA FARINEA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e190340 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da Exequente. O Executante de Mandados deve diligenciar no endereço da executada e penhorar todos os bens lá existentes. /LTK CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIA FARINEA
3. Processo 00004432920245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000443-29.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: CRISTIANE REGINA FERRARI RECLAMADO: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA COMBUSTIVEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9542e8d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT. /MAD CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE REGINA FERRARI
4. Processo 03025679820188240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302567-98.2018.8.24.0019/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: VANDERLEI MARINHO PELIN (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) ADVOGADO(A): FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) APELADO: GENTE SEGURADORA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
5. Processo 50110974020228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011097-40.2022.8.24.0019/SC AUTOR : VILECIO ENGEL ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) RÉU : MARIA CARMELINA TRENTIN ADVOGADO(A) : JUARES ALBIERO (OAB SC028250) ADVOGADO(A) : LEONARDO FALKOSKI (OAB SC056177) RÉU : ALDEMIRO TRENTIN ADVOGADO(A) : JUARES ALBIERO (OAB SC028250) ADVOGADO(A) : LEONARDO FALKOSKI (OAB SC056177) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Concernente à atividade probatória a ser desenvolvida, defiro, consoante pedido formulado por ambas as partes ( evento 103, PET1 e evento 104, PET1 ), e por entender imprescindível ao equacionamento da lide, a produção da prova pericial, uma vez que não foram trazidos pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC). Tendo em vista que as partes não escolheram nem sugeriram profissional, de comum acordo (art. 471), NOMEIO como perito (arts. 156, 465 e 473 do CPC) o Sr. GIL GOSS. À Escrivania para que proceda à sua habilitação nos autos. Apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §2º, do CPC), a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, pelo mesmo prazo (comum), apresentar manifestação. Não havendo insurgência quanto ao valor indicado pelo perito, desde já homologo-o, devendo intimar-se as partes, nos termos do art. 95 do CPC, para, no prazo de 10 (dez) dias, promoverem o depósito dos valores dos honorários periciais, na proporção de 50% cada, sob pena de desistência tácita da prova. O laudo deve, ao menos, conter os elementos do art. 473 do CPC, devendo ser entregue até 30 (trinta) dias após a data designada para o ato. Saliento ao perito que deverá informar a data e o local da perícia. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem eventual assistente técnico e apresentem quesitos. Entregue o laudo, devem as partes serem intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o ele no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Relego a análise do pedido de produção de prova testemunhal para momento posterior à realização da prova técnica. Intimem-se.
6. Processo 03000437020148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300043-70.2014.8.24.0019/SC AUTOR : ANTONIO LUIS FOSCARINI ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Assim, ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por consequência, REVOGO a tutela de urgência deferida na decisão de ?evento16.14 . Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, consoante artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, sem pendências, arquivem-se os autos.
7. Processo 50015902620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5001590-26.2025.4.04.7202/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI RECLAMADO : SIRLEI TERESINHA SIEGA ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 03/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 00009846720215120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATSum 0000984-67.2021.5.12.0008 RECLAMANTE: LUANA REGINA MULLER SUTIL RECLAMADO: JULIA FARINEA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076c1d9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a execução prossegue em nome da pessoa jurídica e de que, conforme certidão de ID 2d9b506, não "foram encontrados bens de fácil comercialização e de valor significativo de propriedade da Executada Julia Farinea (Pessoa Jurídica)", indefiro o pedido de id fd7c611. /LTK CONCORDIA/SC, 03 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUANA REGINA MULLER SUTIL