Jonni Steffens

Processos do Advogado

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2. Processo 00011611920165120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001161-19.2016.5.12.0004 RECLAMANTE: VALMOR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: DOMUNDI COMERCIO E SERVICO PARA REFRIGERACAO LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8975d1 proferido nos autos. DESPACHO  Ante o requerimento do exequente de #id:32b1bf7 e o previsto no Capítulo XIII da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12a Região, nomeio o Leiloeiro PAULO MARIO LOPES MACHADO para realização de hasta pública do bem imóvel de matrícula da n. 80.772 do 1º CRI de Joinville (auto de ID 20eac75). Consigne-se no respectivo edital que não será aceito lance inferior a sessenta por cento do valor da avaliação do bem, bem como a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos em dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN). Uma vez designada a hasta pública se, por qualquer motivo que o réu der causa, inclusive pagamento antecipado, ela for suspensa, os honorários do Leiloeiro serão arbitrados oportunamente. No caso de arrematação/remição, os honorários serão estabelecidos conforme o respectivo edital. O interessado em adquirir o bem em prestações deverá atentar para os termos do art. 895 do CPC, ficando ciente da incidência de correção monetária pelo índice IPCA-E e da sujeição ao Juízo da proposta para análise de sua viabilidade. Negativo o leilão, autorizo o Leiloeiro a proceder à venda direta do(s) bem(ns), no prazo de sessenta dias, incumbindo ao Juízo a análise das propostas apresentadas, inclusive em preço inferior ao mínimo acima fixado. Providencie a Secretaria o credenciamento do Leiloeiro nos autos como terceiro interessado. Após, intime-se, via email, advertindo-lhe que o edital deverá ser protocolado diretamente via PJE, no prazo de cinco dias, e a hasta pública deverá realizar-se, preferencialmente, em prazo não inferior a 45 e nem superior a 90 dias. (definir, conforme a natureza do bem e especificidades dos autos - intimações etc). Deverá observar o leiloeiro, ainda, que a hasta pública não deverá ser designada em dias de feriado nacional, estadual ou municipal desta circunscrição, nem em feriados regimentais, os quais poderão ser consultados no calendário institucional deste E. TRT, disponível na página eletrônica . No caso de desinteresse pelo encargo, deverá ser informado o motivo da recusa, bem como se deseja permanecer credenciado para a realização de leilões em processos desta Unidade Judiciária. No silêncio ou manifestada a vontade de descredenciamento, será oficiado à Corregedoria para as providências necessárias à exclusão desta Vara do rol de suas habilitações. Publique-se.  /KCF JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALMOR ANTONIO DA SILVA
3. Processo 00011611920165120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001161-19.2016.5.12.0004 RECLAMANTE: VALMOR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: DOMUNDI COMERCIO E SERVICO PARA REFRIGERACAO LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8975d1 proferido nos autos. DESPACHO  Ante o requerimento do exequente de #id:32b1bf7 e o previsto no Capítulo XIII da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12a Região, nomeio o Leiloeiro PAULO MARIO LOPES MACHADO para realização de hasta pública do bem imóvel de matrícula da n. 80.772 do 1º CRI de Joinville (auto de ID 20eac75). Consigne-se no respectivo edital que não será aceito lance inferior a sessenta por cento do valor da avaliação do bem, bem como a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos em dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN). Uma vez designada a hasta pública se, por qualquer motivo que o réu der causa, inclusive pagamento antecipado, ela for suspensa, os honorários do Leiloeiro serão arbitrados oportunamente. No caso de arrematação/remição, os honorários serão estabelecidos conforme o respectivo edital. O interessado em adquirir o bem em prestações deverá atentar para os termos do art. 895 do CPC, ficando ciente da incidência de correção monetária pelo índice IPCA-E e da sujeição ao Juízo da proposta para análise de sua viabilidade. Negativo o leilão, autorizo o Leiloeiro a proceder à venda direta do(s) bem(ns), no prazo de sessenta dias, incumbindo ao Juízo a análise das propostas apresentadas, inclusive em preço inferior ao mínimo acima fixado. Providencie a Secretaria o credenciamento do Leiloeiro nos autos como terceiro interessado. Após, intime-se, via email, advertindo-lhe que o edital deverá ser protocolado diretamente via PJE, no prazo de cinco dias, e a hasta pública deverá realizar-se, preferencialmente, em prazo não inferior a 45 e nem superior a 90 dias. (definir, conforme a natureza do bem e especificidades dos autos - intimações etc). Deverá observar o leiloeiro, ainda, que a hasta pública não deverá ser designada em dias de feriado nacional, estadual ou municipal desta circunscrição, nem em feriados regimentais, os quais poderão ser consultados no calendário institucional deste E. TRT, disponível na página eletrônica . No caso de desinteresse pelo encargo, deverá ser informado o motivo da recusa, bem como se deseja permanecer credenciado para a realização de leilões em processos desta Unidade Judiciária. No silêncio ou manifestada a vontade de descredenciamento, será oficiado à Corregedoria para as providências necessárias à exclusão desta Vara do rol de suas habilitações. Publique-se.  /KCF JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLON PSCHEIDT - MAYCON PSCHEIDT - L.E.P.
4. Processo 00055378720125120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0005537-87.2012.5.12.0004 RECLAMANTE: ELEZIO BOMBAZARO RECLAMADO: MERCADO RILLER LTDA - EPP E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do comprovante Id 302465a. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. IGNACIO DOTTO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO RILLER LTDA - EPP
5. Processo 00014244720145120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001424-47.2014.5.12.0028 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS DE JOINVILLE RECLAMADO: MULTILOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 422e946 proferida nos autos.     I - Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.  II - Até o dia 24/10/2025 o Autor deverá informar nos autos eventual descumprimento do acordo (relativo à obrigação de pagar), sob pena de presunção absoluta de que o acordo foi cumprido integralmente. III - Custas, sobre o valor do acordo no importe de R$3.346,15, dispensadas em razão do acordo nos termos do artigo 90, parágrafo 3º do CPC. IV - Diante da natureza objeto do acordo, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais. A discriminação das verbas é aceita porque em consonância com a Súmula nº 67 da AGU e o art. 515, §2º, do CPC. V - Registre-se o início da execução e o sobrestamento no controle de acordo. VI - Cumprido o acordo, registrem-se valores e arquivem-se os autos. VII - Intimem-se as partes.     JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS DE JOINVILLE
6. Processo 00014244720145120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001424-47.2014.5.12.0028 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS DE JOINVILLE RECLAMADO: MULTILOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 422e946 proferida nos autos.     I - Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.  II - Até o dia 24/10/2025 o Autor deverá informar nos autos eventual descumprimento do acordo (relativo à obrigação de pagar), sob pena de presunção absoluta de que o acordo foi cumprido integralmente. III - Custas, sobre o valor do acordo no importe de R$3.346,15, dispensadas em razão do acordo nos termos do artigo 90, parágrafo 3º do CPC. IV - Diante da natureza objeto do acordo, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais. A discriminação das verbas é aceita porque em consonância com a Súmula nº 67 da AGU e o art. 515, §2º, do CPC. V - Registre-se o início da execução e o sobrestamento no controle de acordo. VI - Cumprido o acordo, registrem-se valores e arquivem-se os autos. VII - Intimem-se as partes.     JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MULTILOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
7. Processo 02154006519995120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0215400-65.1999.5.12.0028 RECLAMANTE: LUCIA HELENA SOARES RAMOS RECLAMADO: WALTERCLER HILLE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f9183 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que já determinada nos autos 0000851-72.2015.5.12.0028 a pesquisa ora requerida, aguarde-se a consulta que será realizada e voltem conclusos. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA SOARES RAMOS
8. Processo 00002269120135120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000226-91.2013.5.12.0033 RECLAMANTE: ELENITA BECKER CLASEN RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d095b proferido nos autos. Visto. Requer o exequente a reunião da presente execução ao processo 0001622-40.2012.5.12.0033 (Id. e4fd739). Considerando que o processo 0001622-40.2012.5.12.0033 já possui um número considerável de autores na autuação, e que o sistema PJe não suporta a inclusão de um número elevado de pessoas na autuação, comprometendo o carregamento dos dados do processo e inviabilizando o trabalho, indefiro o pedido de reunião das execuções. Já intimado o perito contador para apresentar a atualização dos cálculos, cujo prazo decorreu em 01/07/2025. Assim, determino nova intimação para que apresente os cálculos atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentados os cálculos, prossiga-se com a citação da ré, nos termos do pronunciamento de Id. 479c643. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELENITA BECKER CLASEN