Jonni Steffens

Processos do Advogado

1. Processo 01555002020085120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0155500-20.2008.5.12.0002 RECLAMANTE: JACKSON DOMINGOS CAMILO E OUTROS (1) RECLAMADO: LAPSO ESTAMPARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 907e515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, decido conhecer dos embargos à execução opostos por GRASIELLI SCHRAMM e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, nos exatos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita estivesse. Custas pelo executado, no valor de R$44,26 (art. 789-A, inc. V e VII, da CLT). Intimem-se as partes. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRASIELLI SCHRAMM
2. Processo 00001657520185120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000165-75.2018.5.12.0028 RECLAMANTE: NOELI TERESINHA MAVA MARCELINO E OUTROS (7) RECLAMADO: ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1333d proferido nos autos. DESPACHO Da certidão do oficial de justiça manifeste-se a parte autora em cinco dias. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SIEMENTKOWSKI - NOELI TERESINHA MAVA MARCELINO - SIMONE APARECIDA DA SILVA - SANDRA MARA CUSTODIO - BIANCA PEREIRA FRANCISCONI - MARIA ELIZETE BATISTA DA SILVA - ALAIS DA SILVA JOAQUIM MOREIRA
3. Processo 01532000219965120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0153200-02.1996.5.12.0004 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: WAGNER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: LUIZ CARLOS DOS SANTOS   Fica V. Sa. intimado(a) para vista da resposta de ofício do INSS e manifestação, no prazo de 5 dias. /EAM JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. FELIPE VOLOXEN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
4. Processo 02247006420075120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0224700-64.2007.5.12.0030 RECLAMANTE: MARIZETE SARTOR RECLAMADO: COMERCIO E DECORACOES MALLON LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2200e9f proferido nos autos. DESPACHO Diante do resultado negativo da hasta publica (ID b077a15) bem como a ausência de propostas para venda direta do bem penhorado nos autos, conforme certidão retro coligida, intime-se o(a) exequente  para, na forma do art. 878 da CLT, dizer o que entender de direito, indicando objetivamente os meios para prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação ou falta de indicação  dos meios para o prosseguimento da execução nos termos supra, porquanto esgotaram-se as medidas de coerção do executado e não foram localizados outros bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito por execução frustrada, certificando-se que não há depósitos judiciais ou recursais vinculados ao processo a serem liberados, nos moldes do artigo 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Frise-se, durante o curso do prazo de suspensão e do prazo prescricional, o processo deverá ser mantido sobrestado (execução frustrada), conforme disposto no parágrafo único do artigo 128, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT. Salienta-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é o descumprimento de determinação judicial no curso da execução (decurso do prazo sem a indicação de meios úteis ao prosseguimento), observando-se que o prazo de dois anos, fixado no artigo 11-A da CLT, é aplicável para todas as hipóteses de prescrição intercorrente no processo do trabalho, independente da natureza do direito material a que se referem as pretensões executivas. Fica(m) o(s) credor(es) ciente(s) de que o prazo prescricional será suspenso, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 ano (artigo 921, § 4º, do CPC). Ainda, nos moldes do § 4º-A do dispositivo legal acima mencionado, a efetiva constrição de bens penhoráveis interromperá o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo indispensável às formalidades necessárias. Por fim, a parte credora fica ciente de que pode, durante todo o período de sobrestamento, requerer novas diligências, desde que promova medidas úteis à efetividade das obrigações inscritas no título, identificando bens passíveis de penhora ou indícios de mudança da situação patrimonial dos executados que as justifiquem. Contudo, ressalta-se que a realização de diligências infrutíferas para tentativa de localização de bens do(s) devedor(es) não afetará a fluência do prazo prescricional, sob pena de eternização do processo executório.       JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIZETE SARTOR
5. Processo 00004741820175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA
6. Processo 00004741820175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO, COURO E CALCADOS DE INDAIAL Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO, COURO E CALCADOS DE INDAIAL
7. Processo 00004741820175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: IVONE ANTUNES DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVONE ANTUNES DOS SANTOS
8. Processo 00004741820175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MARIAZINHA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIAZINHA DA SILVA
9. Processo 00004741820175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: AMANDA PETTERS Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA PETTERS
10. Processo 00004741820175120033
    Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000474-18.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (5) RECLAMADO: DIZELMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JENIFER MARIA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JENIFER MARIA DA SILVA