Nilo Kaway Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00110088120135120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0011008-81.2013.5.12.0026 RECLAMANTE: GILSON OSMAR CORREIA RECLAMADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A INTIMAÇÃO - DJEN   Destinatário: GILSON OSMAR CORREIA   Fica V. Sa. intimado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução, bem como para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILSON OSMAR CORREIA
3. Processo 04868009320065120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0486800-93.2006.5.12.0034 RECLAMANTE: IDALICIO CIPRIANO DA SILVA RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (4) Destinatário: IDALICIO CIPRIANO DA SILVA   INTIMAÇÃO   Fica, V.S.ª, intimado(a) das respostas dos convênios, bem como para promover o andamento da execução, indicando bens dos devedores, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE de que somente as diligências positivas têm eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA COUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IDALICIO CIPRIANO DA SILVA
4. Processo 00000807320155120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000080-73.2015.5.12.0035 RECLAMANTE: ADAO FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADAO FRANCISCO DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADAO FRANCISCO DE SOUZA
5. Processo 00000807320155120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000080-73.2015.5.12.0035 RECLAMANTE: ADAO FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADAO FRANCISCO DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADAO FRANCISCO DE SOUZA
6. Processo 03718006420045120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0371800-64.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: DEISE MAZURKIEWIZ RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec99add proferido nos autos. A executada TANIA MEDEIROS DE LIMA apresenta manifestação em que alega a nulidade da citação inicial, bem como, aduz que nunca atuou como sócia da empresa ré, tendo sido reconhecido judicialmente a existência de vínculo de trabalho com a ora reclamada, pelo que requer sua exclusão do pólo passivo da presente execução.  No tocante à alegação de TANIA MEDEIROS DE LIMA de que não recebeu a citação inicial neste processo, cabe observar o inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça juntada pela própria executada em sua manifestação, onde consta na parte final: "...mudou-se para a Rua Cassol, 1400, ap 1107 - Ed. Place de Solei - Kobrassol - S. José/SC, onde procedi a citação inicial. Recebeu e assinou. Dou fé. São José, 15.09.2005" (grifei).  Portanto, é inverídica a alegação da executada de que não foi regularmente citada nestes autos. Quanto ao segundo ponto da impugnação, a executada TANIA MEDEIROS DE LIMA efetivamente demonstrou a existência de um vínculo laboral reconhecido com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA, conforme sentença proferida em 28.08.2006 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (#id:480684b) nos autos do processo RTOrd 8653-2005-014-12-00-7.  A alegação e os documentos trazidos pela executada não foram impugnados pela exequente.  Em assim sendo, ante a prova documental apresentada, ACOLHO a impugnação oposta por TANIA MEDEIROS DE LIMA para determinar sua exclusão do pólo passivo da presente execução, procedendo-se, em relação a ela, ao cancelamento de eventuais bloqueios de numerários ou qualquer outro ato de constrição judicial de bens decorrente da presente execução.  Ciência às partes. No decurso do prazo para eventual recurso, exclua-se TANIA MEDEIROS DE LIMA do pólo passivo. Por fim, incluam-se os autos no CEJUSC para tentativa de conciliação, conforme determinado no #id:ee6c67b.  BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEISE MAZURKIEWIZ
7. Processo 03718006420045120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0371800-64.2004.5.12.0018 RECLAMANTE: DEISE MAZURKIEWIZ RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec99add proferido nos autos. A executada TANIA MEDEIROS DE LIMA apresenta manifestação em que alega a nulidade da citação inicial, bem como, aduz que nunca atuou como sócia da empresa ré, tendo sido reconhecido judicialmente a existência de vínculo de trabalho com a ora reclamada, pelo que requer sua exclusão do pólo passivo da presente execução.  No tocante à alegação de TANIA MEDEIROS DE LIMA de que não recebeu a citação inicial neste processo, cabe observar o inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça juntada pela própria executada em sua manifestação, onde consta na parte final: "...mudou-se para a Rua Cassol, 1400, ap 1107 - Ed. Place de Solei - Kobrassol - S. José/SC, onde procedi a citação inicial. Recebeu e assinou. Dou fé. São José, 15.09.2005" (grifei).  Portanto, é inverídica a alegação da executada de que não foi regularmente citada nestes autos. Quanto ao segundo ponto da impugnação, a executada TANIA MEDEIROS DE LIMA efetivamente demonstrou a existência de um vínculo laboral reconhecido com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA, conforme sentença proferida em 28.08.2006 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (#id:480684b) nos autos do processo RTOrd 8653-2005-014-12-00-7.  A alegação e os documentos trazidos pela executada não foram impugnados pela exequente.  Em assim sendo, ante a prova documental apresentada, ACOLHO a impugnação oposta por TANIA MEDEIROS DE LIMA para determinar sua exclusão do pólo passivo da presente execução, procedendo-se, em relação a ela, ao cancelamento de eventuais bloqueios de numerários ou qualquer outro ato de constrição judicial de bens decorrente da presente execução.  Ciência às partes. No decurso do prazo para eventual recurso, exclua-se TANIA MEDEIROS DE LIMA do pólo passivo. Por fim, incluam-se os autos no CEJUSC para tentativa de conciliação, conforme determinado no #id:ee6c67b.  BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MEDEIROS DE LIMA
8. Processo 00014768520155120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001476-85.2015.5.12.0035 RECLAMANTE: JEFFERSON PICCOLO RUMIATO RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95334aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV