João Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50001206420188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000120-64.2018.8.24.0007/SC RELATOR : LUCIANA SANTOS DA SILVA EXECUTADO : LISETE DE FATIMA CARVALHO GAZOLA ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50003054320098240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000305-43.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: HELIO'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PEIXOTO ABAL (OAB SC013922) APELADO: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA ADVOGADO(A): JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA ANDRIOTTI DA SILVEIRA (OAB SP107013) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO (OAB SP081761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
4. Processo 50206769620194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020676-96.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
5. Processo 50123623620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012362-36.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : MONICA BARUSSO BUFFARA PETRELLI ADVOGADO(A) : VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo ( evento 80, DOC1 ). 2. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
6. Processo 50020765520248210083
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002076-55.2024.8.21.0083/RS AUTOR : TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ADVOGADO(A) : VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) RÉU : DANIELLE APARECIDA SUKOW ULRICH ADVOGADO(A) : DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB PR064888) RÉU : DANIELLE APARECIDA SUKOW ULRICH ADVOGADO(A) : DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB PR064888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos, por serem tempestivos. Considerando que não há omissão, erro ou obscuridade a ser sanada, rejeito os embargos de declaração. A matéria ventilada deverá ser discutida em recurso próprio. Dils.
7. Processo 50020765520248210083
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002076-55.2024.8.21.0083/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ADVOGADO(A) : VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 03/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50789961420208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5078996-14.2020.8.24.0023/SC APELADO : TELEVISAO CULTURA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ADVOGADO(A) : VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido com lastro no art. 203, § 4° do CPC e na Ordem de Serviço n. 001/2025-GJGBN, por ordem do Exmo. Desembargador Substituto Giancarlo Bremer Nones. Intime-se a parte apelada para que, em cinco dias, se manifeste sobre o teor da petição do evento 21. Após, voltem conclusos para oportuna inclusão em pauta de julgamento.