Heins Roberto Lombardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DA SILVA SAMPAIO ALVES
3. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CEZARIO
4. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GOMES DOS SANTOS
5. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELENA KNAUL
6. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA DA COSTA MEIRELES
7. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAREN TORETI
8. Processo 00000273620165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0000027-36.2016.5.12.0010 AGRAVANTE: CREDENCE FOMENTO COMERCIAL, CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRA REGINA VIEIRA DICKEL E OUTROS (18) Em 25/5/2023, no RE 1387795, o STF determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão controvertida relacionada ao Tema 1232 (Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento). Na hipótese dos autos, está em discussão a existência de grupo econômico, com responsabilização de alguns dos seus integrantes apenas na fase de execução, situação na qual entendo aplicável a referida suspensão. Dessa forma, intimem-se as partes acerca do sobrestamento do feito determinado na sessão de julgamento do dia 24.07.2025. Após, voltem. *ps FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ODINES BEZERRA DOS SANTOS