Odemar Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 50003767620214047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000376-76.2021.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : JUAN MARCEL SCHLOGL ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK (OAB SC036485) ADVOGADO(A) : Odemar Baptista (OAB SC005487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
3. Processo 00011827720255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0001182-77.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA EMBARGADO: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Destinatário: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA Fica V.Sª intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos apresentados. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA
4. Processo 50013123120218240038
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986950/SC (2025/0255216-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDUARDO DA CRUZ ADVOGADOS : ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM - PE035632 MOACIR MADEIRA - SC056330 AGRAVADO : JOSE EDSON JANKOVSKI ADVOGADO : MARILU KANZLER - SC40472A AGRAVADO : SOMIL LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS : ODEMAR BAPTISTA - SC005487 SABRINA POSTAI DA COSTA - SC030318 ALINE STANCHACK - SC36485 AGRAVADO : VICENTE CZICZECK NETO ADVOGADOS : SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR - SC031414 JACKSON CORRÊA - SC039096 WENDER KELVIN CORREA - SC38946 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
5. Processo 00015159219968240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001515-92.1996.8.24.0058/SC EXECUTADO : SUPERMERCADO SSB LTDA ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 50041974320208240041
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004197-43.2020.8.24.0041/SC AUTOR : EWERTON LUIZ SCHREINER ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC036485) ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) AUTOR : EMERSON SCHREINER ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC036485) ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) RÉU : VILSON TRAVINSKI ADVOGADO(A) : ALISON ALBRECHT (OAB PR104232) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50055189120228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005518-91.2022.8.24.0058/SC RELATOR : FELIPE NOBREGA SILVA EXEQUENTE : THADIA JAMILLE POLESA FISCHER ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC036485) EXEQUENTE : DARCI PEROLA LINKE ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC036485) EXEQUENTE : ADRIANO LUIS FISCHER ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 15/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 89 - 28/01/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 03011245820198240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301124-58.2019.8.24.0058/SC EXECUTADO : JOSE KORMANN ADVOGADO(A) : MARIANO SOLTYS (OAB SC022972) EXECUTADO : EDELTRAUT EDITH KLOSTERMANN ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA (OAB SC005487) EXECUTADO : VILMAR OTAVIO HORLANDI ADVOGADO(A) : Reciere Antonio Pereira (OAB PR053496) INTERESSADO : JEFERSON DARCI HABOVSKI ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK INTERESSADO : ANDREA MARA RUECKL HABOVSKI ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA ADVOGADO(A) : ODEMAR BAPTISTA ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK INTERESSADO : CLAUDIO KORMANN ADVOGADO(A) : MARIANO SOLTYS INTERESSADO : LUCIO KORMANN ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS INTERESSADO : CLOVIS KORMANN ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS INTERESSADO : JACSON GUILHERME PACHER ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro o pedido de evento 471.2, ficando postergada a necessidade de recolhimento do ITBI para quando forem equacionadas as questões relativas ao imóvel arrematado. Diante da petição de evento 481.1, consigno que a matéria referente à reserva de meação do imóvel arrematado será analisada nos autos n. 5003105-03.2025.8.24.0058.  Intime-se a causídica Lilian Soares Dias para apresentar procuração outorgada pelo executado José Kormann, em 15 dias.  Na sequência, retifique-se a representação processual do devedor e intime-se o exequente e o arrematante do imóvel para se manifestarem, em 15 dias, sob a tese de impenhorabilidade do bem. Após, retornem conclusos.