Marcio Reimer

Processos do Advogado

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2. Processo 50013857720228080049
   Tribunal: TJES | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001385-77.2022.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO GARCIA MARIM PERITO: FLAVIO LOBATO LA ROCCA REQUERIDO: MOBIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., LUIZ ROBERTO RIBEIRO, VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO - ES5495, Advogado do(a) REQUERIDO: JORDANI PELISSER - SC30076 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA - PR26227 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 15 de julho de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
3. Processo 70050166320248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005016-63.2024.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: SIRLEI APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145A, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 Polo Passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADOS DO APELADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, OAB nº ES30241, MARCELO MIRANDA, OAB nº SC53282A Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2025. Juiz convocado José Augusto Alves Martins, Relator.
4. Processo 00043001519905120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0004300-15.1990.5.12.0028 RECLAMANTE: JOSE ALIBIO BONIKOSKI RECLAMADO: FRIGORIFICO CEMIN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e44dd9a proferida nos autos. DECISÃO   Tendo em vista o lapso temporal em que o processo se encontra sem movimentação, indicando desinteresse da parte, pronuncio a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT, extinguindo a presente execução em relação aos créditos da parte autora.  Intimem-se as partes na pessoa dos advogados constituídos e, pessoalmente, no endereço constante dos autos, na hipótese de não haver advogado constituído.   JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALIBIO BONIKOSKI
5. Processo 00019788120125120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001978-81.2012.5.12.0050 RECLAMANTE: ISMAEL DA SILVA E OUTROS (58) RECLAMADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE SAO FRANCISCO DO SUL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Destinatário: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA DE SÃO FRANCISCO DO SUL Fica V.Sª intimada do despacho de Id. 3e88184, conforme transcrito abaixo: “(…) A executada informa no Id. 97acfd2 que agendou um evento de pequeno porte (café e missa) para o dia 19/07/2025, em ambiente restrito, seguro e já utilizado rotineiramente, com as devidas manutenções realizadas. Ressalta que a capela, corredores e copa foram reformadas estruturalmente e vêm sendo preservadas com recursos próprios dos membros da executada, arcando com as despesas de vigilância, sistema de alarme, manutenção de jardim, água, luz e internet, anexando comprovantes de pagamentos no Id. 1cfb2ca e juntando fotos dos espaços mencionados. Inicialmente saliento que todos os eventos, a serem realizados pela requerente, deverão ser combinados antecipadamente com o depositário dos bens (Sindicato). No entanto, quanto ao evento do dia 19/07/2025, considerando: a proximidade da data;a efetiva divulgação do evento;os convites já enviados pela requerente;a informação  de que o espaço a ser utilizado neste evento (capela, corredores e copas) foram reformados estruturalmente;que despesas relativas à vigilância, sistema de alarme, manutenção de jardim, água, luz e internet são custeados pela requerente e seus voluntários;as fotos trazidas no Id. 97acfd2, bem como os comprovantes de pagamento juntados no Id. 1cfb2ca; AUTORIZO a realização da reunião no dia 19/07/2025 no espaço mencionado (área restrita, segura, reformada estruturalmente e utilizada rotineiramente), ficando a requerente responsável pela segurança dos presentes, bem como pela preservação do imóvel durante o evento. (…)” FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE SAO FRANCISCO DO SUL
6. Processo 70109743020248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:central_cacoal@tjro.jus.br Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7010974-30.2024.8.22.0007 - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 REU: BANCO BMG S.A., - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: SIGISFREDO HOEPERS, OAB nº BA19378, RUA DAS ALGAS JURERÊ - 88053-505 - FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO 1. Considerando a admissão do IRDR 15/TJRO, e a determinação no sentido de que, todos os processos em trâmite com a mesma matéria no TJ/RO sejam suspensos até o julgamento da tese, pelo prazo máximo de um ano, e que nesse período o Tribunal irá julgar o incidente e firmar uma tese sobre esse tema, a qual será fixada e aplicada em todos os processos, presentes e futuros, bem como diante da vinculação, cabe aos juízes seguirem a tese a ser firmada, determino a SUSPENSÃO do feito no aguardo de decisão do IRDR. No caso do IRDR 15 a tese ainda não foi definida e em síntese dentre outras questões, será analisada eventual irregularidade na contratação, em razão do interesse do consumidor em contratar outra modalidade de empréstimo, com verificação da ocorrência de erro substancial, podendo ocasionar nulidade do contrato e conversão para a modalidade de empréstimo consignado, com aplicação das tarifas correspondentes. 2. Decorrido o prazo de um ano da suspensão ou noticiado o julgamento do IRDR, à CPE para certificar o necessário, sobre o julgamento ou prorrogação da determinação de suspensão. 3. Oportunamente, abra-se vista às partes. Ciência às partes. Intimem-se. Cacoal/RO, 11 de julho de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz(a) de Direito
7. Processo 00019788120125120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001978-81.2012.5.12.0050 RECLAMANTE: ISMAEL DA SILVA E OUTROS (58) RECLAMADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE SAO FRANCISCO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e88184 proferido nos autos. DESPACHO I - Matrículas Loteamento Nova Campina No Id. 04b4957 foi informado pela executada as matrículas que compõem o Loteamento Nova Campina, informando quais delas estão disponíveis e quais foram invadidas: matrículas disponíveis - 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967, 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 10.993, 10.994, 10.995, 10.996, 10.997, 10.998, 10.999, 11.000, 11.001, 11.002, 11.003, 11.004, 11.005, 11.006, 11.007, 11.008, 11.029, 11.035, 11.036, 11.037, 11.038, 11.039, 11.040, 11.040, 11.041, 11.042, 11.043, 11.044, 11.045, 11.046, 35.812, 35.813, 35.814, 35.817, 35.818, 35.820, 35.822, 35.828, 35.830, 35.831, 35.832, 35.833, 35.834, 35.835, 35.836, 35.837, 35.838, 35.839, 35.840, 35.841, 35.842, 35.843, 35.844, 35.845, 35.846, 35.847, 35.848, 35.849, 35.850, 35.851, 35.852, 35.853, 35.854, 35.855, 35.856 e 35.857;matrículas invadidas - 11.009, 11.010, 11.032, 11.033, 11.034, 35.815, 35.819, 35.821, 35.825, 35.826, 35.829, 35.859, 35.860, 35.862, 35.863, 35.864, 35.865. Inicialmente destaco que as matrículas informadas no Id. 04b4957 e que compõem o Loteamento Nova Campina já se encontram devidamente individualizadas e registradas em cartório, bem como o loteamento aprovado pelos órgãos responsáveis com valor significativo de avaliação (alta monta), restando tão somente a execução da infraestrutura necessária (construção de ruas, postes, asfalto, etc). Diante disso, entendo que, será mais vantajoso e oportuno que a avaliação dos lotes disponíveis (matrículas sem invasão) seja realizada de forma conjunta, a fim de que o potencial investidor/comprador/interessado em hasta pública esteja ciente de que, eventual arrematação deverá ser realizada de forma também conjunta (de todos os lotes disponíveis), necessitando de implantação de toda infraestrutura necessária do loteamento (ruas, asfalto, postes, rede de água e esgoto, etc.) Determino a expedição de mandado de avaliação referente as áreas disponíveis, devendo ser realizada de forma conjunta, devendo o Oficial de Justiça considerar que as matrículas já se encontram individualizadas e registradas em cartório além do loteamento já ter sido autorizado pelos órgãos responsáveis. Determino, também, que o Oficial de Justiça realize a avaliação das áreas invadidas, separadamente e de forma individual. Expeça-se o mandado para cumprimento. II - Reunião em 19/07/2025 - Id. 97acfd2 A executada informa no Id. 97acfd2 que agendou um evento de pequeno porte (café e missa) para o dia 19/07/2025, em ambiente restrito, seguro e já utilizado rotineiramente, com as devidas manutenções realizadas. Ressalta que a capela, corredores e copa foram reformadas estruturalmente e vêm sendo preservadas com recursos próprios dos membros da executada, arcando com as despesas de vigilância, sistema de alarme, manutenção de jardim, água, luz e internet, anexando comprovantes de pagamentos no Id. 1cfb2ca e juntando fotos dos espaços mencionados. Inicialmente saliento que todos os eventos, a serem realizados pela requerente, deverão ser combinados antecipadamente com o depositário dos bens (Sindicato). No entanto, quanto ao evento do dia 19/07/2025, considerando: a proximidade da data;a efetiva divulgação do evento;os convites já enviados pela requerente;a informação  de que o espaço a ser utilizado neste evento (capela, corredores e copas) foram reformados estruturalmente;que despesas relativas à vigilância, sistema de alarme, manutenção de jardim, água, luz e internet são custeados pela requerente e seus voluntários;as fotos trazidas no Id. 97acfd2, bem como os comprovantes de pagamento juntados no Id. 1cfb2ca; AUTORIZO a realização da reunião no dia 19/07/2025 no espaço mencionado (área restrita, segura, reformada estruturalmente e utilizada rotineiramente), ficando a requerente responsável pela segurança dos presentes, bem como pela preservação do imóvel durante o evento. Dê-se ciência à requerente e ao Sindicato, depositário do bem. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE JVILLE
8. Processo 00722002920015120028
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 72200-29.2001.5.12.0028 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.