Luis Paulo Stavale Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 00155561020028240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015556-10.2002.8.24.0008/SC EXECUTADO : EMEPRATOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A) : DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00177118320028240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017711-83.2002.8.24.0008/SC EXECUTADO : EMEPRATOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 00010634420058240001
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001063-44.2005.8.24.0001/SC EXEQUENTE : SECCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO BARBOSA (OAB SC003413) EXECUTADO : KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ADVOGADO(A) : SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ATO ORDINATÓRIO Considerando que os presentes autos foram digitalizados e passaram a tramitar em meio virtual, INTIMO as partes para que, havendo interesse, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitem o desentranhamento de documentos originais que foram juntados no processo físico, ficando ciente de que, passado o referido prazo, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9 de 2 de dezembro de 2015.
5. Processo 01009716819968240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0100971-68.1996.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GILBERTO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) EXECUTADO : MAURILIO MARCOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) EXECUTADO : ROSEMAR MIRANDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
6. Processo 01009716819968240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0100971-68.1996.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GILBERTO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) EXECUTADO : MAURILIO MARCOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) EXECUTADO : ROSEMAR MIRANDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
7. Processo 50000011420028240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-14.2002.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VERALDO CHECHETTO ADVOGADO(A) : IVETE THOM CHECHETTO (OAB SC007008) ADVOGADO(A) : VERALDO CHECHETTO (OAB SC004095) ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ CESCHIN (OAB SC014703) EXECUTADO : JOSE SUKADOLNIK FILHO ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) EXECUTADO : POMASA PRODUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento formulado no ev. 364. EXPEÇA-SE ofício ao juízo da 1ª Vara Federal de Joaçaba, autos n. 5001557-87.2012.4.04.7203, solicitando-se informações acerca da penhora no rosto dos autos e da possibilidade de transferência do montante para os presentes autos. O valor atualizado do débito é R$ 14.108.492,83 ( evento 364, ANEXO2 ). Atribuo à copia da presente decisão o efeito de ofício. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
8. Processo 50807406320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080740-63.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MELCHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) EXECUTADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 14. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos , autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará. Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.