Jonas Jose Werka

Processos do Advogado

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2. Processo 00009391520088240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000939-15.2008.8.24.0047/SC DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o Ministério Público não logrou êxito na localização de novo endereço,  mantenho a suspensão do processo. 2. Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, dê-se vista ao Ministério Público para nova tentativa de localizar o paradeiro do réu.
3. Processo 50016559220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001655-92.2024.8.24.0047/SC RELATOR : Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão AUTOR : MARCIA CASAL MENDES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 11/07/2025 - Despacho
4. Processo 50043937120248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004393-71.2024.8.24.0041/SC AUTOR : LERIANY MARQUARDT ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovação da inscrição negativa objeto da inicial, por meio de extrato emitido no site da Serasa 1 ou pela CDL de Mafra, no qual conste as informações abaixo, sob pena de arcar com o ônus de possível indeferimento do pedido de dano moral: a) data de inscrição/negativação; b) data de emissão do documento; c) valor da inscrição negativa; Os prints acostados ao evento 1, OUT10 e OUT11, não cumprem a finalidade pretendida por não se tratarem de certidão/declaração emitida pelo órgão de proteção ao crédito, com todas as informações acima exigidas. 2. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o espelho do cadastro imobiliário relativo às inscrições imobiliárias sobre as quais recaem os débitos que busca a autora declarar inexistentes, ficha cadastral em nome da parte autora e outros documentos que porventura tiverem relação com o débito em discussão, bem como esclareça as cinco inscrições imobiliárias distintas em nome da autora (de acordo com o relatório de débitos ao evento 1, OUT12), sob pena de suportar os ônus de possível procedência do pedido declaratório. Registra-se que a parte autora afirma que já residiu no Município de Mafra, à Rua José Frosch, 441, Bairro Restinga, em casa alugada (eventos 1 e 29). Em consulta realizada ao sistema eproc nesta data, constatei a existência da execução fiscal de autos n. 0300765-96.2018.8.24.0041, em desfavor da parte autora, em trâmite perante o 1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária, relativa às inscrições imobiliárias n. 01.05.025.0011.001 e 01.05.025.0011.002, cujos créditos tributários executados (22/4/2013 a 10/8/2015) coincidem com os débitos que ora busca a autora declarar inexistentes, ainda que a demandante pretenda a declaração de inexistência da totalidade dos débitos tributários lançados em seu nome (31/3/1993 a 16/12/2024). 3. Cumprido o item 2, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias e voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 1 . Facilmente obtido mediante cadastro no site:https://ajuda.serasa.com.br/hc/pt-br/articles/9855377108749-O-que-%C3%A9-o-Extrato-Serasa
5. Processo 50008691720258240143
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000869-17.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 10/07/2025.
6. Processo 50009600620258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018875220248240032
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001887-52.2024.8.24.0032/SC EXEQUENTE : MARCOS FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) EXECUTADO : MATHEUS FERNANDES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) SENTENÇA Logo, diante da pactuação formalizada entre as partes e, uma vez que restou entabulado o pagamento parcelado do débito, HOMOLOGO o acordo do evento evento 76, ACORDO2, bem assim determino a SUSPENSÃO da execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo estabelecido para o sobrestamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, salientando-a de que o silêncio será interpretado como cumprimento do ajuste, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. Levantem-se eventuais restrições em nome do executado. Intimem-se.
8. Processo 00012454420175120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0001245-44.2017.5.12.0017 RECLAMANTE: JOSE LUIS SANTIAGO RECLAMADO: MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d592c proferido nos autos. Defiro o pagamento do valor devido em 4 parcelas mensais, conforme requerido. Intime-se o autor-executado para comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias. MAFRA/SC, 10 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS SANTIAGO