Jonas Jose Werka

Processos do Advogado

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2. Processo 50027575220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002757-52.2024.8.24.0047/SC (originário: processo nº 50004073320208240047/SC) RELATOR : Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão ACUSADO : JUAREZ FURTADO ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 12/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 00010672720195120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0001067-27.2019.5.12.0017 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALHERI RECLAMADO: AMORIM ODONTOLOGIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e0eb5 proferido nos autos. Defere-se o pedido de expedição de ofício à SUSEP, a fim de averiguar a existência de planos de previdência privada, seguros de vida e títulos de capitalização em nome dos executados.  Defere-se também a inclusão dos devedores no cadastro dos devedores no SERASA. Indefiro, neste momento,  os pedidos de expedição de certidão para protesto judicial bem como a intimação do devedor para comprovação requerida no item 4 da petição de #id:901dd06. Do resultado, intime-se o autor e suspenda-se a execução conforme despacho de Id 016d1c8. MAFRA/SC, 11 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALHERI
4. Processo 00010672720195120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0001067-27.2019.5.12.0017 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALHERI RECLAMADO: AMORIM ODONTOLOGIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e0eb5 proferido nos autos. Defere-se o pedido de expedição de ofício à SUSEP, a fim de averiguar a existência de planos de previdência privada, seguros de vida e títulos de capitalização em nome dos executados.  Defere-se também a inclusão dos devedores no cadastro dos devedores no SERASA. Indefiro, neste momento,  os pedidos de expedição de certidão para protesto judicial bem como a intimação do devedor para comprovação requerida no item 4 da petição de #id:901dd06. Do resultado, intime-se o autor e suspenda-se a execução conforme despacho de Id 016d1c8. MAFRA/SC, 11 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMORIM ODONTOLOGIA EIRELI - ROBERTO AMORIM
5. Processo 00001816720155120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000181-67.2015.5.12.0017 RECLAMANTE: MATEUS LUAN LEMES RECLAMADO: LAMINADOS E SERRADOS KRINDGES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MATEUS LUAN LEMES Fica V. Sa. intimado para ficar ciente do documento juntado pela Ré com a petição #id:e8f0ccc. MAFRA/SC, 11 de julho de 2025. HERMES LEITIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS LUAN LEMES
6. Processo 00009391520088240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000939-15.2008.8.24.0047/SC DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o Ministério Público não logrou êxito na localização de novo endereço,  mantenho a suspensão do processo. 2. Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, dê-se vista ao Ministério Público para nova tentativa de localizar o paradeiro do réu.
7. Processo 50016559220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001655-92.2024.8.24.0047/SC RELATOR : Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão AUTOR : MARCIA CASAL MENDES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 11/07/2025 - Despacho
8. Processo 50043937120248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004393-71.2024.8.24.0041/SC AUTOR : LERIANY MARQUARDT ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovação da inscrição negativa objeto da inicial, por meio de extrato emitido no site da Serasa 1 ou pela CDL de Mafra, no qual conste as informações abaixo, sob pena de arcar com o ônus de possível indeferimento do pedido de dano moral: a) data de inscrição/negativação; b) data de emissão do documento; c) valor da inscrição negativa; Os prints acostados ao evento 1, OUT10 e OUT11, não cumprem a finalidade pretendida por não se tratarem de certidão/declaração emitida pelo órgão de proteção ao crédito, com todas as informações acima exigidas. 2. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o espelho do cadastro imobiliário relativo às inscrições imobiliárias sobre as quais recaem os débitos que busca a autora declarar inexistentes, ficha cadastral em nome da parte autora e outros documentos que porventura tiverem relação com o débito em discussão, bem como esclareça as cinco inscrições imobiliárias distintas em nome da autora (de acordo com o relatório de débitos ao evento 1, OUT12), sob pena de suportar os ônus de possível procedência do pedido declaratório. Registra-se que a parte autora afirma que já residiu no Município de Mafra, à Rua José Frosch, 441, Bairro Restinga, em casa alugada (eventos 1 e 29). Em consulta realizada ao sistema eproc nesta data, constatei a existência da execução fiscal de autos n. 0300765-96.2018.8.24.0041, em desfavor da parte autora, em trâmite perante o 1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária, relativa às inscrições imobiliárias n. 01.05.025.0011.001 e 01.05.025.0011.002, cujos créditos tributários executados (22/4/2013 a 10/8/2015) coincidem com os débitos que ora busca a autora declarar inexistentes, ainda que a demandante pretenda a declaração de inexistência da totalidade dos débitos tributários lançados em seu nome (31/3/1993 a 16/12/2024). 3. Cumprido o item 2, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias e voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 1 . Facilmente obtido mediante cadastro no site:https://ajuda.serasa.com.br/hc/pt-br/articles/9855377108749-O-que-%C3%A9-o-Extrato-Serasa