Marilea Botton Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50114753220218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011475-32.2021.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER RÉU : LUIZ SANDRINO POLICARPO POLETTO (Denunciante) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156) ADVOGADO(A) : marilea botton rosa (OAB SC005726) RÉU : OUVIDIO ANGELO CHAPELETTI ADVOGADO(A) : SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A (Denunciado) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50037369220114047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5003736-92.2011.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : INTECNIAL S.A. ADVOGADO(A) : MARILEA BOTTON ROSA (OAB SC005726) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se provimento aos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
4. Processo 50009088920124047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5000908-89.2012.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : KAJIWARA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MARILEA BOTTON ROSA (OAB SC005726) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se provimento aos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50012278020168210013
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001227-80.2016.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Representação comercial APELANTE : MZ TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO : COMIL ONIBUS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : marilea botton rosa (OAB SC005726) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do apelante, discordando do julgamento virtual ( 7.1 ), como lhe faculta o art. 248 do Regimento Interno desse Tribunal, determino a retirada dos autos de pauta, incluindo-os na próxima sessão a ser realizada com possibilidade de sustentação oral presencial/telepresencial. Intimem-se.
6. Processo 50020760820238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002076-08.2023.8.21.0013/RS RÉU : TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : marilea botton rosa (OAB SC005726) ATO ORDINATÓRIO Ofícios E54 e E55 à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
7. Processo 50001012420188210013
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000101-24.2018.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER EXECUTADO : ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : marilea botton rosa (OAB SC005726) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156) ADVOGADO(A) : marilea botton rosa ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 22/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 98 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 97 - 10/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
8. Processo 50001018919998240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000101-89.1999.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : marilea botton rosa (OAB SC005726) SENTENÇA 1. Diante da concordância da parte exequente, reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo com resolução do mérito, com base nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do Código de Processo Civil. 2. Não é cabível condenação ao pagamento de custas ou honorários sucumbenciais (art. 921, §5º, Código de Processo Civil). 3. Para corroborar, cito: "nas hipóteses em que prolatada sentença de extinção do processo após 26/08/2021, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 924, IV, do CPC/15), não é cabível a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência (art. 921, § 5º, do CPC/2015)" (REsp n. 2.075.761/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/10/2023, DJe de 9/10/2023). 4. Defiro o levantamento de eventuais constrições e restrições de crédito formalizadas. Providencie-se a baixa por intermédio do(s) respectivo(s) sistema(s) ou, se for o caso, oficie(m)-se ao registro imobiliário. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.