Marli Carmen Morestoni

Processos do Advogado

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2. Processo 03045134120188240008
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2826093/SC (2024/0457825-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : BAZAR NORTE LTDA EMBARGANTE : VANIA FERREIRA DA SILVA EMBARGANTE : VILMAR SCHWARZ DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ OSNILDO MORESTONI - SC004821 MARLI CARMEN MORESTONI - SC005911 GUILHERME LUIZ RAYMUNDI - SC033466 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
3. Processo 03045134120188240008
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2826093/SC (2024/0457825-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : BAZAR NORTE LTDA EMBARGANTE : VANIA FERREIRA DA SILVA EMBARGANTE : VILMAR SCHWARZ DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ OSNILDO MORESTONI - SC004821 MARLI CARMEN MORESTONI - SC005911 GUILHERME LUIZ RAYMUNDI - SC033466 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
4. Processo 03125644120188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312564-41.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: JOSE OSNILDO MORESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): MARLI CARMEN MORESTONI (OAB SC005911) APELANTE: LILIAN JANAINA MORESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): MARLI CARMEN MORESTONI (OAB SC005911) APELANTE: MARLI CARMEN MORESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): MARLI CARMEN MORESTONI (OAB SC005911) APELADO: HELENA MARIA WOITEXEN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: VITORIA WOITEXEN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: ALINE ODETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: FELIPE WOITEXEN DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
5. Processo 00007778020148260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000777-80.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS - - JOSÉ HÉLIO GARBELLOTTO - - JOSÉ JORDALINO DA SILVA - - JURANDIR APARECIDO DE LIMA - - LEVINO APARECIDO PALMEIRA - - LUCIENE TERESINHA RIBEIRO - - LUIZ CESAR PALMEIRA - - LUIZ FRANCISCO PRESTES DE OLIVEIRA - - MARIA LUISA FERRAZ DA SILVA - - MARCO ANTONIO RONCON - - MARIA BENEDITA GOMES PINTO - EXCELSIOR SEGUROS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Após, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em via própria, com tramitação digital. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/PE), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), JOSÉ OSNILDO MORESTONI (OAB 4821SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911SC /)
6. Processo 00058055020138260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005805-50.2013.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Maria Aparecida de Sales - Apelado: Maria Aparecida da Silva Alves - Apelado: Maria Luiza Freitas Rodrigues - Apelado: Maria Conceiçao dos Santos Silvano - Apelado: Maria Domingas Rodrigues - Apelado: Maria Ferreira Pedroso - Apelado: Maria Helena dos Santos Paciencia - Apelado: Maria Jose da Silva - Apelado: Nadir Barbosa dos Santos - Apelado: Nair Machado - Apelado: Sileide Oliveira Santos - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado COMARCA: REGISTRO APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS APELADOS: MARIA APARECIDA DE SALES E OUTROS JUIZ SENTENCIANTE: ELTON ISAMU CHINEN I Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA APARECIDA DE SALES, MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES, MARIA LUIZA FREITAS RODRIGUES, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVANO, MARIA DOMINGAS RODRIGUES, MARIA FERREIRA PEDROSO, MARIA HELENA DOS SANTOS PACIÊNCIA, MARIA JOSÉ DA SILVA, NADIR BARBOSA DOS SANTOS, NAIR MACHADO e SILEIDE OLIVEIRA SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS visando a condenação desta ao pagamento de indenização securitária por danos físicos a imóvel adquirido em programa de habitação popular do âmbito do SFH. A sentença de fls. 2.223/2.229 julgou parcialmente procedente a demanda para condenar a requerida ao pagamento de indenização pelos danos materiais apurados em perícia técnica, afastando a pretensão relativa aos danos provenientes de constatada má conservação. A ré opôs embargos de declaração (fls. 2.235/2.244), rejeitados pelo Magistrado a quo (fls. 2.250). A ré interpôs apelação alegando, em síntese, que a pretensão formulada na inicial estaria prescrita. No mérito, defendeu a ausência de cobertura securitária para os danos constatados (fls. 2.253/2.287). II O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09 de dezembro de 2019, os Recursos Especiais nº 1.799.288/PR e nº 1.803.225/PR como representativos de controvérsia (tema 1039), cuja tese tem a seguinte redação: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Determinou-se, ainda, a adoção dos amplos efeitos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, mediante suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Portanto, o julgamento do recurso dependerá da fixação de tese, pelo STJ, acerca do termo inicial do prazo prescricional, no julgamento dos recursos mencionados. III Intimem-se as partes, para que tomem ciência da suspensão da tramitação do presente feito, ate o julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos, nos termos do art. 1.037, II do CPC. IV - Após, remetam-se os autos ao acervo, junto aos feitos sobrestados, realizando-se as anotações necessárias, se o caso. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Marli Carmen Morestoni (OAB: 5911/SC) - José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC) - Adilson Daltoe (OAB: 28179/SC) - 4º andar
7. Processo 00006978820238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000697-88.2023.8.26.0495 (processo principal 0005786-44.2013.8.26.0495) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Seguro - Carlos Alberto Grangeiro Alencar - - Benedita Aparecida Lourenco Pereira - - Alessandra Aparecida Barbosa Martins - - Denilda dos Santos Silva - - Aparecida de Moura Novais - - Adriana Aparecida Alves da Silva - - Alice Alves de Freitas - - Antonio Luis da Silva - - Agnelina de Azevedo Ricardo - - Agenor Rildo da Silva - - Ana Elza de Jesus Oliveira - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistas dos autos às partes para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB 63613/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), MARLI CARMEN MORESTONI (OAB 5911/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB 4821/SC), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
8. Processo 00059086620138240025
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0005908-66.2013.8.24.0025/SC AUTOR : ARLEN JOSE FRANCISCO ADVOGADO(A) : JOSE OSNILDO MORESTONI (OAB SC004821) ADVOGADO(A) : MARLI CARMEN MORESTONI (OAB SC005911) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) RÉU : CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão autoral, extinguindo o presente feito, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais. Condeno-a, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitada em julgado, recolhidas as custas e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.