Alexandre Tadeu Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00088657919978240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008865-79.1997.8.24.0064/SC EXECUTADO : MV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 08200712920198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0820071-29.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GLEY PINHEIRO PEREIRA, CARLA PATRICIA RAMOS DE AZEVEDO PEREIRA REU: FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Exclua-se do polo passivo a CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA e o BANCO PAN S.A. Intime-se a parte ré FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 157382163, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 08200712920198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0820071-29.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GLEY PINHEIRO PEREIRA, CARLA PATRICIA RAMOS DE AZEVEDO PEREIRA REU: FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Exclua-se do polo passivo a CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA e o BANCO PAN S.A. Intime-se a parte ré FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 157382163, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08200712920198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0820071-29.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GLEY PINHEIRO PEREIRA, CARLA PATRICIA RAMOS DE AZEVEDO PEREIRA REU: FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Exclua-se do polo passivo a CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA e o BANCO PAN S.A. Intime-se a parte ré FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 157382163, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08200712920198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0820071-29.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GLEY PINHEIRO PEREIRA, CARLA PATRICIA RAMOS DE AZEVEDO PEREIRA REU: FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Exclua-se do polo passivo a CAPUCHE SATÉLITE INCORPORAÇÕES LTDA e o BANCO PAN S.A. Intime-se a parte ré FRANCISCA FRANCELUZA GOMES DO NASCIMENTO, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 157382163, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 50015582620248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5001558-26.2024.8.24.0069/SC AUTOR : RKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) RÉU : JOSE PIVA JUNIOR ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, diante do(s) documento(s) juntados no Ev. 58, que comprova(m) a insuficiência de recursos da parte acionante (art. 98 do CPC c/c art. 5º , LXXIV, da CRFB/88). II. Intimem-se. III. Voltem os autos conclusos.
8. Processo 50022055420258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002205-54.2025.8.24.0564/SC RÉU : GILSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar contrarrazões recursais.