Marcello Fialho Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 14188328620238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1418832-86.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: R C Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: 137710/RJ) Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar (OAB: 158313/RJ) Advogada: Sara Vieira de Oliveira (OAB: 205784/RJ) Advogado: Vinicius Faria de Alcantara (OAB: 114693/RJ) Advogado: Alessandra Maria Carneiro de Miranda Fagundes (OAB: 125113/RJ) Agravado: Roberto de Avelar Júnior Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Agravado: Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção À Saúde - Hospital Adventista do Pênfigo Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Agravado: Instituto Ortopédico de Campo Grande - IOCG Advogada: Juliana Schütz Machado Bonamente (OAB: 35782/SC) Advogada: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB: 22533/MS) Advogado: Karine Alberti Manfrin (OAB: 25252/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 14188328620238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1418832-86.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: R C Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: 137710/RJ) Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar (OAB: 158313/RJ) Advogada: Sara Vieira de Oliveira (OAB: 205784/RJ) Advogado: Vinicius Faria de Alcantara (OAB: 114693/RJ) Advogado: Alessandra Maria Carneiro de Miranda Fagundes (OAB: 125113/RJ) Agravado: Roberto de Avelar Júnior Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Agravado: Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção À Saúde - Hospital Adventista do Pênfigo Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Agravado: Instituto Ortopédico de Campo Grande - IOCG Advogada: Juliana Schütz Machado Bonamente (OAB: 35782/SC) Advogada: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB: 22533/MS) Advogado: Karine Alberti Manfrin (OAB: 25252/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
4. Processo 07161812420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 5991/AL), ADV: AMANDA RAMALHO ARRUDA SILVA (OAB 20192/AL), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL), ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL) - Processo 0716181-24.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Maria Mirian Lacerda de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S.a.
   B0 -
   B1CITE - Consultoria, Construções e Comercio LTDA
   B0 -
   B1Município de Arapiraca
   B0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, em relação ao MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, por ausência de legitimidade passiva. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Município de Arapiraca, que ora fixo em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, §§ 2º do Código de Processo Civil. Todavia, em razão do deferimento do benefício da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade da verba honorária, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, ressalvada a hipótese de superveniente modificação da situação financeira da parte beneficiária, conforme previsto no § 5º do mesmo dispositivo legal. DECLARO, de ofício, a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, nos termos da Lei Estadual nº 6.564/2005 c/c Lei nº 8.227/2020, para o processamento e julgamento dos pedidos remanescentes formulados contra os demais réus, BANCO DO BRASIL S/A e CITE CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Determino a REMESSA dos autos a uma das Varas Cíveis residuais desta Comarca de Arapiraca, para que aprecie e julgue os pedidos deduzidos na inicial, nos termos da legislação vigente. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca, data da assinatura digital. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
5. Processo 00001180919958160170
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000118-09.1995.8.16.0170 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
6. Processo 50185361520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50114431620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50056536020248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais