Helio Jaensch

Processos do Advogado

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2. Processo 00019352919988240058
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0001935-29.1998.8.24.0058/SC REQUERENTE : NELSON RANDIG (Inventariante) ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) ADVOGADO(A) : ROGERIO PSCHEIDT (OAB SC009599) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sentenciando o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, II, III, IV do CPC e art. 76, I do CPC. Custas pela requerente. Intime-se a Fazenda Estadual, ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato.  Transitada em julgado, arquive-se. Publicada e registrada. Intime-se.
3. Processo 50235865520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023586-55.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00063653320128240058/SC) RELATOR: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE: AHRENS & CIA LTDA ADVOGADO: Helio Jaensch AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Simone Klitzke ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
4. Processo 50024985820238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002498-58.2023.8.24.0058/SC AUTOR : LANAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) ATO ORDINATÓRIO Diante do contido nos autos, notadamente eventos 75,77,84, reitera-se a solicitação, ao exequente, no que tange à cooperação na distribuição direta da deprecata, o que ensejará disponibilidade de custas do preparo naquele Juízo, para a devida quitação, e viabilizará o cumprimento do ato deprecado. Prazo de 15 (quinze) dias,  cuja inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.
5. Processo 00019907719988240058
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001990-77.1998.8.24.0058/SC EXECUTADO : AHRENS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 00039682120008240058
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003968-21.2000.8.24.0058/SC EXECUTADO : AHRENS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50000736820178240058
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000073-68.2017.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LANAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, para dar impulso ao feito no, prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.
8. Processo 00002413519928240058
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000241-35.1992.8.24.0058/SC EXECUTADO : CERAMICA ARTISTICA HEILMAN LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : HELIO JAENSCH (OAB SC006117) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.