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Leonir Baggio

Leonir Baggio

Número da OAB: OAB/SC 006178

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leonir Baggio possui 117 comunicações processuais, em 89 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TRT9, TJMS, TRT12 e outros 6 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 117
Tribunais: TRT9, TJMS, TRT12, TRF4, TJRJ, TJPR, TJSE, TRT14, TJSC
Nome: LEONIR BAGGIO

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
65
Últimos 30 dias
117
Últimos 90 dias
117
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (20) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19) APELAçãO CíVEL (11) AGRAVO DE INSTRUMENTO (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002086-26.1998.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : BIZZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 20/06/2025 - Juntada
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000108-77.1999.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL EXECUTADO : ELEMAR PEDRO RECH ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0326268-18.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: PRE METAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA FURLAN (OAB SC063570) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: OCEANOMARE INVESTIDORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001256-89.2012.8.24.0235/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LENITA DADALT FONTANA ADVOGADO(A): JOAO ROGERIO DE ANDRADE (OAB SC014028) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) ADVOGADO(A): ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Chaves da Silva (OAB SC009700) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASTILHO (OAB SC009693) ADVOGADO(A): CÁTIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO (OAB SC022300) APELANTE: AUDITHARE CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) APELANTE: JULIANO MATZENBACHER ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) APELANTE: JARLEI SARTORI ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) APELANTE: FERNANDO DA SILVA COELHO ADVOGADO(A): Julio Cezar Trindade de Mattos (OAB SC028818) ADVOGADO(A): Caroline Zecca (OAB SC030294) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0300359-60.2015.8.24.0080/SC (originário: processo nº 03003596020158240080/SC) RELATOR : SELSO DE OLIVEIRA APELANTE : BRUNO LINHARES BORTOLUZZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) APELANTE : ELEICAO 2012 BRUNO LINHARES BORTOLUZZI PREFEITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) APELANTE : ESTRATEGIA CONSULTORIA E MARKETING EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A) : LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A) : CAMILLA WESSLER HINCKEL (OAB SC042490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  7. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5085449-83.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RÉU : NOVA MEDITERRANEO HOTELARIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) ADVOGADO(A) : stefan sandro pupioski (OAB SC016485) SENTENÇA À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD em face de NOVA MEDITERRANEO HOTELARIA E SERVICOS LTDA - ME para, em consequência: a) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de perdas e danos dos valores inadimplidos a título de direitos autorais, atinente às parcelas mensais devidas e não pagas a partir de novembro de 2021, somando-se as parcelas que vieram a vencer no curso do presente processo, valor a ser aferido em liquidação de sentença, que deverão ser acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 10% sobre o valor devido; e b) DETERMINAR a imediata suspensão das execuções musicais e consequente apreensão e lacre da aparelhagem fonomecânica da ré, até que seja exibida a competente comprovação de autorização fornecida pela parte autora. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5044033-73.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.
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