Albaneza Alves Tonet

Processos do Advogado

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2. Processo 50015067820228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001506-78.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50015067820228240011/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : VALDORI LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50002235920048240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000223-59.2004.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) DESPACHO/DECISÃO Cuido de execução coletiva contra a fazenda pública requerido pelo SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU em face do MUNICÍPIO DE BLUMENAU, já qualificados nos autos, em que o polo ativo executa, na qualidade de substituto processual da categoria do servidores municipais do Município de Blumenau, a sentença judicial transitada em julgado proferida na ação coletiva nº 008.00.005186-9. Foi proferida sentença terminativa no evento 510, SENT1 , que contudo, foi reformada em parte no julgamento da apelação nº processo 5000223-59.2004.8.24.0008/TJSC, evento 20, ACOR2 , nos seguintes termos: 5. Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso interposto, apenas para permitir o prosseguimento do cumprimento de sentença quanto aqueles substituídos que não aderiram ao acordo extrajudicial, conforme fundamentação, mantendo-se a extinção do feito quanto aos aderentes, bem assim a condenação da parte exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Intimado a dar prosseguimento ao feito, o polo ativo informou (​ evento 550, PET1 ​) que está avaliando os autos, e que se fosse o caso, apresentará novo cumprimento de sentença em autos próprios, conforme a Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC. Assim, requereu a extinção do presente feito. Os autos vieram conclusos. Decido: Em que pese a petição do evento 550, DOC1 , esclareço ao polo ativo que no julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça confirmou apenas em parte a extinção do feito, o que leva à conclusão de que a execução coletiva iniciada deve prosseguir nestes autos em relação aos servidores que não assinaram o acordo, seja em relação àqueles que nada receberam, seja em relação àqueles que receberam administrativamente, acaso haja alguma diferença a ser executada. Feito este esclerecimento, intime-se o polo ativo pessoalmente e por seus procuradores para dar prosseguimento à execução coletiva, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, a cada um dos substituídos remanescentes, sob pena de extinção da execução, conforme o art. 485, inciso III, do CPC.
4. Processo 50087320220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50092444920248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009244-49.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 00070825520138240011/SC) RELATOR : IOLANDA VOLKMANN EXEQUENTE : WOLNI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) EXEQUENTE : JOSE MIGLIOLI ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) EXEQUENTE : BASILIO CARLOS HUCALO ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ GIANESINI ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 30/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
6. Processo 50054923520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005492-35.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 00067708420108240011/SC) RELATOR : IOLANDA VOLKMANN EXEQUENTE : SILVANA MELO ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 27/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50163072820248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016307-28.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução ante a ausência de título executivo judicial, o que faço com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte exequente. Condeno exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Intimem-se.
8. Processo 00021196420108240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO Nº 0002119-64.2010.8.24.0025/SC REQUERENTE : WILLI ALFARTH ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) REQUERENTE : HILDEGARD ALFARTH ADVOGADO(A) : ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais e honorários advocatícios. Publique-se. Registr-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.