Sandra Krieger Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 50001309520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000130-95.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB RJ008632) EXECUTADO : ADMINISTRADORA DE BENS K & K LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) DESPACHO/DECISÃO A parte executada, no ev. 21, indicou bem a penhora suficiente para segurar o juízo. Salvo melhor juízo, a parte exequente, intimada, não se opôs. Assim, lavre-se o termo de penhora do veículo indicado no ev. 21 e anote-se a restrição de alienação junto ao sistema Renajud. O valor da avaliação do bem será o previsto na tabela fipe vigente na data da lavratura do termo de penhora. Intimem-se as partes da presente decisão e da penhora deferida. Diga, a parte exequente, se deseja a venda judicial do bem ou a adjudicação, em quinze dias. Havendo pedido de adjudicação, dê-se vistas à parte executada, pelo mesmo prazo. Intimem-se.
2. Processo 50080691220238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50494050320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03026135120188240031
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302613-51.2018.8.24.0031/SC (Pauta: 8)RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VILSON FONTANA Presidente
5. Processo 50129706520238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012970-65.2023.8.24.0011/SC EXECUTADO : W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) ADVOGADO(A) : THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) EXECUTADO : JOENCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 9º do CPC e zelando-se pelo efetivo contraditório (art. 7º, caput, última parte, do CPC), intime-se a parte passiva, por meio de seu procurador, para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de Evento 198, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
6. Processo 50435026520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5043502-65.2022.8.24.0008/SC AUTOR : VALDECIR POLEZA ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) RÉU : UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) ADVOGADO(A) : DANIEL MARIOZZI ROCHA (OAB SC029781) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art. 487, inciso I) para, reconhecendo o dever de a requerida custear todo o tratamento do autor, condená-la a restituir o polo ativo no valor de R$ 1.827.385,06 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), com correção monetária pelo IPCA, salvo convenção diversa entre as partes ou convenção distinta em lei específica, desde a data do(s) desembolso(s), e juros de mora pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária, desde a data da citação, sendo que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, nos exatos termos da Lei 14.905, de 28 de junho de 2024. Condeno a parte ré ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, atento ao disposto no art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
7. Processo 00062214420148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0006221-44.2014.8.24.0008/SC APELANTE : DEISI MARIA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de sessão totalmente virtual e havendo pedido tempestivo de preferência, realizado via portal eletrônico, retiro o feito de pauta (art. 142-M, II, do RITJSC). Nova data para o ato será designada em momento oportuno. Intimem-se.
8. Processo 00032938420018240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003293-84.2001.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES ADVOGADO(A) : VITAL CASSOL DA ROCHA (OAB PR019765) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO GIULIARI (OAB SC002412) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ADVOGADO(A) : IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) EXECUTADO : SAILOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) EXECUTADO : INGRID SCHERNIKAU ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) EXECUTADO : ANISIO RAUSCH (Espólio) ADVOGADO(A) : Andre Pfuetzenreiter (OAB SC021311) INTERESSADO : SIMONE ALEXANDRA VITI RAUSCH NICOLETTI (Inventariante) ADVOGADO(A) : Andre Pfuetzenreiter DESPACHO/DECISÃO 1. Autuação processual Com relação ao pedido de correção da autuação (evento 392.1 ), destaque-se que figura como exequente da demanda o CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES e, como executados, SAILOR INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI, ​ INGRID SCHERNIKAU , MARILYN ELOISA RAUSCH e o espólio de ANISIO RAUSCH, o último representado pela inventariante SIMONE ALEXANDRA VITI RAUSCH NICOLETTI . ​Confira o Cartório o cadastramento dos procuradores das partes, corrigindo-se o que for necessário. 2. Débito exequendo Diante da dúvida instaurada, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do débito em execução, observando-se os seguintes parâmetros: 2.1. Rubricas que compõe o débito Rubrica Valor nominal Correção monetária Juros de mora Multa moratória 1) Aluguel vencido em 5-1-2001 R$ 1.181,56 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 2) 13º sobre o aluguel vencido em 5-1-2001 R$ 590,78 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 3) Fundo de promoções vencido em 5-1-2001 R$ 141,79 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 4) 13º sobre o fundo de promoções vencido em 5-1-2001 R$ 70,89 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 5) Energia elétrica vencida em 1º-1-2001 R$ 63,12 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 6) Multa pela rescisão antecipada da locação R$ 5.907,80 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 7) Honorários advocatícios da execução 10% do débito exequendo Conforme principal Conforme principal Não incide 8) Custas processuais → 1º-3-2001 → 11-4-2001 → 19-12-2002 → 4-8-2009 → 6-8-2009 → 6-7-2010 → 6-9-2013 → 9-4-2015 → 7-7-2015 → 27-8-2015 → R$ 136,46 → R$ 90,48 → R$ 200,56 → R$ 191,70 → R$ 25,00 → R$ 7,06 → R$ 39,40 → R$ 56,52 → R$ 39,77 → R$ 151,41 iCGJ; desembolso Não incidem Não incide Com relação aos termos iniciais de juros e correção monetária dos itens 1 a 6, o juízo utilizou-se daqueles informados pela parte exequente no evento 385.1 . Apesar de ser certo que "[o] inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor" (art. 397, CC), não se vislumbra razões para impor aos devedores situação mais gravosa do que a perseguida pelo próprio credor. 2.2. Descontos incidentes sobre a dívida Deverá a Contadoria Judicial observar, ainda, que foram realizados os seguintes pagamentos no curso do feito: Rubrica Valor Data ​Alvará (evento 272.335 ) R$ 3.368,15 10-10-2012 Adjudicação (eventos 272.334 e 272.462 ) R$ 6.814,50 30-5-2016 ​Alvará (evento 308.962 ) R$ 99.053,57 19-11-2018 Com relação aos descontos, deverá ser observado o que dispõe o art. 354 do Código Civil: "Havendo capital e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro nos juros vencidos, e depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital" . 2.3. Responsabilidade do espólio de ANISIO RAUSCH Não fosse isso, deve ser realizado cálculo específico da responsabilidade do espólio de ANISIO RAUSCH, que foi limitada até a data de seu falecimento, ocorrido em 7-9-2008. 3. Prosseguimento do feito Entregues os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, requerer o que de direito com relação à adoção de medidas constritivas, sob pena de suspensão (art. 921, III, CPC).
9. Processo 09010619420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 09010619420168240023
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais